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UE sublinha que Israel "tem obrigação" de respeitar direitos das crianças

As missões da União Europeia em Jerusalém e Ramallah manifestaram hoje "profunda preocupação" com as detenções de menores palestinianos no sistema militar israelita e recordaram que "é obrigação" de Israel de respeitar os direitos das crianças.

UE sublinha que Israel "tem obrigação" de respeitar direitos das crianças
Notícias ao Minuto

10:50 - 04/04/18 por Lusa

Mundo Missões

"Israel tem a obrigação, à luz do direito internacional, de respeitar os direitos das crianças, que, entre outras coisas, confirma que a prisão e detenção de uma criança se utiliza unicamente como último recurso e pelo tempo mais breve possível", escrevem em comunicado a representação dos 28 e missões da UE em Jerusalém e Ramallah.

A nota menciona em concreto o caso da ativista adolescente Ahed Tamimi, de 16 anos, detida em dezembro passado após ter esbofeteado um soldado israelita -- num incidente cujo vídeo se tornou viral -, e que em março concordou declarar-se culpada de vários crimes e aceitar uma pena de oito meses de prisão e uma multa.

"As missões da União Europeia em Jerusalém e Ramallah expressam a sua profunda preocupação com as circunstâncias da sua detenção, a duração e condições da sua prisão e os procedimentos do seu caso e em casos semelhantes no sistema de justiça militar", lê-se no comunicado.

Os representantes europeus dizem-se ainda "profundamente alarmados" com a utilização de munição real pelas forças de segurança israelitas como meio de controlo das multidões, recordando que o recurso a força letal já matou "vários menores palestinianos", e instam Israel a utilizar "métodos de força proporcionada" nas manifestações.

Desde a passada sexta-feira, o primeiro dia de protestos junto à fronteira convocados pelo movimento radical Hamas e que devem durar mais de seis semanas, 18 palestinianos foram mortos por fogo israelita.

Além dos 18 mortos, mais de 1.400 palestinianos ficaram feridos, 757 com tiros de balas reais, segundo o Ministério da Saúde em Gaza.

Alguns dias antes do início dos protestos, o chefe do Estado-Maior israelita, Gadi Eisenkot, tinha advertido que os soldados disparariam se os palestinianos se aproximassem de modo ameaçador da barreira de segurança que separa a faixa Gaza do território israelita.

"Em caso de perigo mortal (contra os soldados na fronteira), temos autorização para disparar. Não permitimos a infiltração em massa em Israel, nem que se danifique a barreira e muito menos que se alcancem as comunidades" israelitas perto da fronteira com Gaza, disse Eisenkot, adiantando: "A ordem é usar a força amplamente".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a alta-representante da diplomacia europeia, Federica Mogherini, já exigiram um "inquérito independente" à utilização por Israel de balas reais, um pedido rapidamente rejeitado pelo Estado hebreu.

Os protestos, designados "marcha do retorno", visam exigir o "direito ao retorno" dos palestinianos, dos quais centenas de milhares foram expulsos das suas terras durante a guerra que se seguiu à criação de Israel, em 1948.

O fim dos protestos está marcado para 15 de maio, o aniversário da criação de Israel, designado pelos palestinianos como 'Nakba' (catástrofe).

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