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ONU opõe-se a acordo entre Londres e Kigali sobre os que solicitam asilo
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) expressou hoje a sua "forte oposição" ao plano britânico de enviar requerentes de asilo que chegaram ilegalmente ao seu território para o Ruanda.
© Photo by MUNIR UZ ZAMAN/AFP via Getty Images
Mundo ONU
"Pessoas que fogem de guerras, conflitos e perseguições merecem compaixão e empatia. Elas não devem ser comercializadas como mercadorias e levadas para o exterior para tratamento", disse Gillian Triggs, alta-comissária adjunta do ACNUR, responsável pela proteção internacional.
A dirigente do ACNUR explicou que a agência da ONU "continua firmemente contra os acordos que visam transferir refugiados e requerentes de asilo para terceiros países na ausência de salvaguardas e padrões suficientes".
"Tais arranjos apenas mudam as responsabilidades de asilo, fogem das obrigações internacionais e são contrários à letra e ao espírito da Convenção sobre Refugiados", acrescentou.
Ao enviar requerentes de asilo a mais de 6.000 quilómetros do Reino Unido, o governo quer desencorajar a saída de candidatos para o país, que são cada vez mais numerosos: o número de travessias ilegais do canal da Mancha triplicou em 2021.
Ansioso por recuperar a popularidade antes das eleições locais no próximo mês, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e o seu governo vêm tentando há meses fechar acordos com terceiros países para onde enviar imigrantes enquanto aguardam o processamento.
No âmbito do acordo hoje anunciado entre Londres e Kigali, o Reino Unido quinta-feira, Londres financiará inicialmente o dispositivo no valor de 120 milhões de libras (144 milhões de euros).
O governo ruandês esclareceu que ofereceria a possibilidade aos migrantes "de se estabelecerem permanentemente no país, se assim o desejarem".
O ACNUR pede aos dois países que "repensem" o projeto.
O Reino Unido, diz o ACNUR, tem a obrigação de garantir o acesso ao asilo para as pessoas que buscam proteção.
"Em vez disso, o Reino Unido adota disposições que abdicam da responsabilidade para com outros e, assim, ameaçam o regime internacional de proteção aos refugiados, que resistiu ao teste do tempo e salvou milhões de vidas ao longo dos anos", lamenta o ACNUR.
O ACNUR salienta ainda que a maioria dos refugiados no Ruanda "vivem em campos onde o acesso a oportunidades económicas é limitado", e considera que os países mais ricos devem mostrar "solidariedade apoiando o Ruanda e os refugiados que já acolhe, e não o contrário".
Os dois países assinaram hoje o acordo no âmbito da visita da ministra do Interior britânica, Priti Patel, ao Ruanda.
Leia Também: Ruanda assina acordo com Reino Unido para acolher migrantes no país
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