"Com o mundo focado em combater a pandemia de covid-19, o Presidente do Maláui, Peter Mutharika, está silenciosamente a consolidar o seu poder e a remover quem desafia a sua autoridade, ameaçando e detendo arbitrariamente defensores dos direitos humanos, e purgando das forças armadas e de outras instituições do Estado os funcionários respeitadores dos direitos", denunciou Tiseke Kasambala, do programa da Freedom House para o sul de África.

A organização denunciou a detenção, a 08 de março, de dois membros da Coligação de Defensores dos Direitos Humanos (HRDC), McDonald Sembereka e Gift Trapence, acusados de incitar à violação da lei por terem convocado uma manifestação para reclamar a reforma das leis eleitorais.

Segundo a Freedom House foi ainda emitido um mandado para outro membro da HRDC, Timothy Mtambo, que se entregou.

Os três ativistas foram libertados sob fiança e o chefe de Estado e vários membros do executivo e do partido que o apoia emitiram declarações públicas com ameaças.

"Estas decisões não são um bom presságio para a democracia no Maláui e têm efeitos arrepiantes no contexto das eleições presidenciais marcadas para 19 de maio", acrescentou.

A ONG apontou ainda as demissões, a 17 de março, do comandante das Forças de Defesa do Maláui (MDF), general Vincent Nundwe, e do vice-comandante, tenente-general Clement Namangale, alegadamente por motivos políticos.

As MDF têm sido elogiadas por protegerem os manifestantes da polícia - envolvida em atos de violência e intimidação contra ativistas e elementos da oposição -, reprimindo a violência pacificamente.

No mesmo dia, adianta a Freedom House, o Presidente recusou-se a ratificar uma série de projetos de lei aprovados pelo parlamento e que são necessários para a realização de novas eleições.

"As tentativas do presidente para contornar o Estado de Direito são preocupantes", disse Kasambala.

"É tempo de a organização regional, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), condenar estes atos e apelar ao Presidente para respeitar as instituições do Estado e acabar com os seus ataques aos defensores dos direitos humanos", acrescentou.

As tomadas de posição do Presidente Mutharika vêm na sequência de uma decisão histórica do Tribunal Constitucional, que, em fevereiro, anulou os resultados das eleições presidenciais de 2019, ganhas por Mutharika por escassa margem.

Citando irregularidades graves, o tribunal determinou a realização de novas eleições em 19 de maio de 2020, votação na qual o chefe de Estado irá enfrentar a concorrência de uma coligação de partidos opositores

O processo e os resultados das eleições de 2019 desencadearam meses de protestos, fortemente reprimidos pela polícia.

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