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Londres recusa designar comissário europeu antes das eleições

O Reino Unido rejeitou nomear um comissário para o executivo de Ursula Von der Leyen antes das eleições legislativas de 12 de dezembro, confirmou hoje um porta-voz da presidente eleita da Comissão Europeia à agência AFP.

Londres recusa designar comissário europeu antes das eleições
Notícias ao Minuto

08:48 - 14/11/19 por Lusa

Mundo Brexit

De acordo com o porta-voz, Ursula Von der Leyen recebeu na noite de quarta-feira uma carta do embaixador britânico junto da União Europeia, na qual Tim Barrow informava que o Governo do Reino Unido não indicará nenhum candidato a comissário europeu antes das eleições legislativas britânicas, agendadas para 12 de dezembro.

Fontes europeias, citadas pela AFP, esclarecem, contudo, que a presidente eleita da Comissão Europeia dispõe de um parecer jurídico segundo o qual a sua nova equipa pode entrar em funções sem a nomeação de um comissário britânico.

Ursula Von der Leyen voltou na terça-feira a escrever ao primeiro-ministro britânico, solicitando a Boris Johnson que designasse um ou mais candidatos a comissário ou comissária até ao final da semana, depois de Londres não ter respondido à sua primeira missiva, enviada na quarta-feira da semana passada.

"Até agora, o Governo britânico não respondeu à carta que a presidente eleita enviou, instando-o a sugerir um nome ou vários nomes para um comissário europeu do Reino Unido. Este é o motivo pelo qual a presidente eleita enviou esta manhã uma nova carta ao Governo britânico, recordando-lhe as suas obrigações segundo os tratados, assim como o compromisso assumido aquando da decisão de estender o período do artigo 50.º", informou na terça-feira a porta-voz adjunta da presidente eleita, Dana Spinant.

Na ausência de uma resposta por parte de Londres, a presidente eleita voltou a escrever a Boris Johnson para relembrá-lo de que o Reino Unido assumiu o compromisso de designar um comissário quando concordou com os termos do Conselho Europeu para um novo adiamento do 'Brexit' até 31 de janeiro e para elucidá-lo de que o tempo estava "a esgotar-se".

A urgência prendia-se com a necessidade de o Parlamento Europeu ouvir e aprovar entre esta semana e a próxima os candidatos a comissários ainda em falta -- os novos designados por França, Roménia e Hungria e ainda o do Reino Unido -, de modo a poder votar o conjunto do colégio em 27 de novembro, na sessão plenária de Estrasburgo, para que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções em 01 de dezembro, já com um mês de atraso face à data inicialmente prevista.

No entanto, de acordo com as fontes citadas pela France-Presse, a votação do colégio de comissários de Ursula Von der Leyen poderá mesmo avançar sem que Londres indique um nomeado.

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