A polémica em torno do acerto das pensões conheceu novos detalhes, na quinta-feira, com a audição da presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Margarida Vasques, que garantiu que não houve nenhum alinhamento nem orientações da anterior tutela sobre datas para o acerto da retenção do IRS nas pensões.

"Não houve aqui nenhum alinhamento sobre datas, nem nada, nem orientações da anterior tutela" e "não foi tomada nenhuma decisão das tabelas de retenção com a tutela, com nenhuma tutela, nem com esta nem com anterior", disse a presidente do ISS, durante uma audição no Parlamento.

Ana Margarida Vasques explicou que o acerto do IRS das pensões ocorreu em abril e maio após terminarem os desenvolvimentos informáticos e testes associados a esta correção sem pôr em causa as restantes prestações.

"Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais", afirmou a presidente do ISS.

Ana Margarida Vasques afirmou que se tratou de "uma questão de natureza técnica", que tem "precedentes" e que não pode "ter outra leitura designadamente de natureza política".

O que está em causa? 

A 29 de abril, após o Jornal de Negócios ter noticiado o caso de pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão de maio, o ISS esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela "provisória" a 328 mil pensionistas.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar "estupefação" e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo, que acusou de querer dar uma "ideia artificial" de aumento de pensões antes das eleições legislativas.

Maria do Rosário Ramalho, apontou ainda o facto de este tema não lhe ter sido transmitido na reunião que teve com a presidente do ISS, após ter assumido a tutela do Ministério do Trabalho.

Na quinta-feira, na audição a presidente do ISS disse que não abordou o tema na reunião "de pouco mais de uma hora" que teve com a ministra, dizendo que abordou temas que carecem de decisão política ou que lhe pareceram mais relevantes, e não esta questão porque os acerto de retenções na fonte "são questões puramente técnicas, que não careciam nem carecem de nenhuma autorização da tutela", porque "o que estamos a fazer é a aplicar a lei".

Ainda assim, afirmou ter informado o secretário de Estado da Segurança Social do tema quando no dia 24 de abril recebeu as questões do Jornal de Negócios.

Que acertos estão em causa? Eis os valores

Em resposta a questões colocadas na audição, a presidente do ISS disse que os acertos efetuados em maio (pagamento de um valor maior de imposto para compensar o que foi pago a menos em janeiro) rondam em média os 8,8 euros.

Assim, nas pensões de valor entre 944,80 euros e 1.433 euros a devolução de imposto foi entre um e cinco euros; nas pensões entre 1.433 e 1.816 euros a devolução foi de oito euros e nas pensões entre 1.816 e 3.364, a devolução rondou os 12 euros.

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