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Há pensionistas a sofrer acertos (e a receber menos) para corrigir IRS

Acerto abrange 327,8 mil pensionistas e está relacionado com o facto de a tabela de retenção de janeiro, que era provisória, não se ter confirmado.

Há pensionistas a sofrer acertos (e a receber menos) para corrigir IRS
Notícias ao Minuto

07:29 - 29/04/24 por Notícias ao Minuto

Economia Segurança Social

Há pensionistas que vão receber menos por causa de uma correção relacionada com o IRS. Em causa está um acerto que abrange 327,8 mil pensionistas porque a tabela de retenção de janeiro, que era provisória, não se confirmou.

A notícia, refira-se, foi avançada pelo Jornal de Negócios, dando conta que em abril 184 mil reformados receberam mais, mas em maio 143,8 mil vão receber menos.

Em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, o ISS explica que "a Segurança Social procedeu a acertos na retenção de IRS nas pensões de abril e maio a 328 mil pensionistas, com o objetivo de corrigir as retenções de IRS efetuadas no mês de janeiro de 2024".

"Esta situação apenas se verificou no mês de janeiro, tendo sido usada uma tabela de IRS provisória com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024 que apenas foi publicada no final do mês de dezembro. A partir de fevereiro passou a ser aplicada a tabela de IRS atualmente em vigor", pode ler-se na mesma nota.

Explica ainda o ISS que "procedeu-se à devolução do IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas e foi realizada a retenção do valor não cativo em janeiro a um total de 143.800 pensionistas, de acordo com a legislação em vigor".

Contudo, segundo os dados consultados pelo mesmo jornal, para uma pensão bruta de pouco mais de 2.500 euros o valor líquido a receber em maio será de menos 12 euros do que em fevereiro, março e abril. Já para uma pensão de quase 1.300 euros brutos, o valor em maio será 4 euros inferior ao que foi recebido nos três meses anteriores.

Alguns pensionistas explicaram, por exemplo, que o valor bruto da pensão se mantém face ao mês anterior e a taxa de retenção na fonte não muda, mas o valor de retenção de IRS é mais alto e, por isso, o valor líquido a receber é mais baixo

Fonte oficial do ISS explicou, também ao Negócios, que "para salvaguardar o pagamento das pensões no dia 8 de janeiro e dado que a tabela de retenção de IRS para 2024 apenas foi publicada no final do mês de dezembro, no processamento das pensões do mês de janeiro, que ocorreu em dezembro, foi aplicada uma tabela de retenção provisória com ligeiras diferenças face à tabela final publicada". 

"Esta situação apenas se verificou no mês de janeiro, sendo que a partir de fevereiro passou a ser aplicada a tabela de IRS publicada. Existindo a necessidade de corrigir as retenções efetuadas em janeiro, face às ligeiras diferenças entre as tabelas de retenção, procedeu-se aos respetivos acertos nas pensões de abril ou de maio", foi ainda explicado.

[Notícia atualizada às 12h31]

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