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Bruxelas mobiliza 50 milhões de apoio financeiro à Macedónia do Norte
A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 50 milhões de euros em assistência macrofinanceira, na forma de empréstimos, à Macedónia do Norte, após ter considerado que Escópia cumpriu "compromissos políticos relevantes" para arrecadar esta primeira tranche.
© Getty Images
Mundo Macedónia do Norte
Em comunicado, o executivo comunitário dá conta de que "concedeu esta semana 50 milhões de euros em empréstimos à Macedónia do Norte", sendo esta a primeira parcela da operação de assistência macrofinanceira em curso no país.
"A disponibilização deste apoio ocorre depois de a Comissão ter concluído que a Macedónia do Norte cumpriu os compromissos políticos relevantes acordados com a UE para a disponibilização da primeira parcela", justifica Bruxelas, elencando "progressos no domínio das finanças públicas através da criação de um conselho orçamental independente e do reforço da gestão dos investimentos públicos".
Além disso, segundo a instituição, Escópia também adotou medidas de política fiscal, registou progressos na formalização da economia informal, tomou medidas para melhorar a eficiência energética e, ainda, reforçou o sistema judicial com uma nova estratégia de reforma judicial.
"A assistência proporciona mais apoio à Macedónia do Norte, cuja economia foi gravemente afetada pela recente crise energética, desencadeada pela invasão total da Ucrânia pela Rússia. Apoiará a estabilidade macroeconómica e permitirá a realização de novas reformas, em conjugação com o programa em curso do Fundo Monetário Internacional para a Macedónia do Norte. Ajudará também a Macedónia do Norte a avançar na sua via europeia", conclui o executivo comunitário.
Ao todo, esta assistência macrofinanceira da UE à Macedónia do Norte tem um valor máximo de 100 milhões de euros em empréstimos, ficando então disponível metade desta verba para futuros desembolsos, que serão feitos mediante progressos nas condições políticas acordadas.
O programa em causa, adotado em julho de 2023, é um instrumento excecional de resposta da UE às crises, estando disponível para os países do alargamento e para os países vizinhos com graves problemas de balança de pagamentos.
Globalmente, desde 2020, a UE pagou cerca de 210 milhões de euros em apoio financeiro à Macedónia do Norte.
A Macedónia do Norte apresentou o seu pedido de adesão à UE em março de 2004, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005.
A UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Macedónia do Norte em julho de 2022, no âmbito das negociações de adesão ao bloco comunitário.
Os progressos na integração têm, contudo, vindo a ser marcados por sucessivas disputas com os países vizinhos Grécia e Bulgária, assim como pelos lentos progressos em reformas exigidas por Bruxelas.
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