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ONU receia ataques a ativistas durante "estado de sítio" na Guatemala
O gabinete na Guatemala do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou hoje preocupação por possíveis ataques a ativistas durante o "estado de sítio" decretado em municípios do leste do país, para combater uma alegada proliferação do narcotráfico.
© iStock
Mundo Guatemala
Nas suas redes sociais, diversas entidades e organizações locais recordaram a "obrigação" do Estado em garantir a defesa dos direitos humanos e de "assegurar" a proteção dos cidadãos durante o "estado de sítio" e em "todo o momento".
"Preocupam possíveis ataques e represálias contra pessoas ativistas. Recebemos informações de mensagens estigmatizantes, discursos de ódio e difamação contra" várias organizações camponesas, acrescentou o gabinete da ONU.
Entre estas organizações, mencionou a CUC Guatemala (organização de camponeses e indígenas), a CCDA (entidade indígena e camponesa de luta reivindicativa), a Defensora Quechi, a Fundação Guillermo Toriello e o reverendo José Pilar.
No sábado, o congresso da Guatemala legitimou o "estado de sítio" que deverá vigorar durante 30 dias, declarado pelo Governo após uma emboscada de um suposto grupo de narcotraficantes a uma equipa da Marinha, que provocou três mortos e cinco feridos.
Durante o estado de sítio, todas as autoridades e entidades e estatais estão forçadas a prestar à autoridade militar o "auxílio e cooperação que lhes sejam requeridos, dentro da esfera da sua competência".
Esta situação permite à autoridade militar, segundo o artigo 19 da diretiva, "intervir ou dissolver sem necessidade de prevenção" qualquer grupo, ordenar, sem necessidade de mandado judicial, a detenção de qualquer pessoa, e reprimir, por meios "preventivos, defensivos ou ofensivos adequados", qualquer ação.
Nas regiões abrangidas pelo "estado de sítio", estão ainda limitados o direito de reunião, liberdade de movimentos e manifestação ou porte de armas.
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