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Conselho Europeu busca acordo difícil sobre nova liderança da UE

Os chefes de Estado e de Governo vão tentar chegar quinta-feira a um acordo sobre quem liderará a Europa nos próximos cinco anos, mas a menos de 24 horas do início do Conselho Europeu ainda são muitas as divergências.

Conselho Europeu busca acordo difícil sobre nova liderança da UE
Notícias ao Minuto

16:45 - 19/06/19 por Lusa

Mundo Bruxelas

Fontes europeias ligadas ao processo das nomeações para os cargos institucionais de topo -- o tema forte da cimeira que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas -- admitiram hoje que "nesta fase ainda está tudo em aberto, não se pode excluir qualquer cenário", e a única posição que parece consensual entre os 28 é a de que seria conveniente para a UE o compromisso ser fechado o quanto antes, evitando-se uma crise institucional de que a União definitivamente não precisa nesta fase.

O objetivo declarado é chegar a acordo este mês, antes da sessão inaugural do 'novo' Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 02 a 04 de julho próximo, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos 'altos cargos' que é suposto ser negociado 'em pacote', juntamente com as presidências da Comissão Europeia (por todos considerada a 'joia da coroa'), do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género).

O Parlamento voltará a reunir-se em sessão plenária na terceira semana de julho, onde já é suposto votarem o nome proposto pelo Conselho para a presidência do executivo comunitário.

Uma possibilidade cada vez mais avançada nos 'corredores' em Bruxelas é a de, em caso de não ser possível um acordo na quinta-feira, ser então convocada uma nova cimeira até final do mês, mas fontes europeias alertaram hoje para a dificuldade logística de organizar um novo Conselho Europeu na próxima semana, dado seis dos 28 chefes de Estado ou de Governo se deslocarem ao Japão, para a cimeira do G20 em Osaca, que decorre entre 28 e 29 de junho.

Em aberto está a possibilidade de uma cimeira no domingo 30, a menos de 48 horas da sessão constitutiva da nova assembleia europeia.

Também por isso, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, insistiu, na carta-convite hoje endereçada aos líderes, na importância de se chegar a um entendimento já na quinta-feira, embora admita que pôde constatar, pelos múltiplos contactos que tem desenvolvido, que subsistem "visões diferentes e interesses diferentes".

Um alto responsável da UE que acompanha de perto o processo comentou hoje que os contactos - , não só de Tusk com os líderes, mas também entre estes e entre as famílias políticas -, têm-se intensificado muito desde o passado fim de semana e deverão intensificar-se ainda mais nas últimas 24 horas até ao início da cimeira, às 15:00 locais de quinta-feira (14:00 de Lisboa), o que poderá abrir caminho a um entendimento que agora ainda parece longe de alcançar.

A tarefa, já tradicionalmente árdua, de chegar a um entendimento sobre a distribuição dos cargos, é este ano ainda mais complexa, em função dos resultados das eleições europeias, que ditaram o fim da hegemonia do Partido Popular Europeu (PPE) e dos Socialistas Europeus na assembleia, sendo a nova legislatura a primeira desde que há eleições diretas, em 1979, em que as duas maiores forças políticas europeias não têm, em conjunto, uma maioria no hemiciclo.

Tradicionalmente, o equilíbrio partidário era o mais 'pacífico' de alcançar -- o que não significa que não fosse controverso -, já que Partido Popular Europeu (PPE) e Socialistas Europeus (PSE) repartiam entre si os postos (com predominância dos primeiros), incluindo a presidência do Parlamento, que muitas vezes mudava de mãos entre os dois partidos a meio da legislatura.

Agora, a chamada "grande coligação" necessita agora de outros parceiros pró-europeus, designadamente os Liberais (com o 'reforço' francês Emmanuel Macron), que também reclamam um posto para si.

Por outro lado, o Conselho Europeu, onde têm assento os chefes de Estado ou de Governo dos 28, também se encontra atualmente muito dividido, com sete líderes do PPE (eram nove, mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, está atualmente suspenso, e o chanceler austríaco, Sebastian Kurz 'caiu'), seis dos Socialistas (a que em breve se poderá juntar um sétimo, face à vitória na Dinamarca), oito dos Liberais (incluindo já Macron) e sete 'não alinhados' com qualquer das três grandes famílias.

Como sempre, a presidência da Comissão Europeia -- o verdadeiro 'governo da UE, e há 15 anos consecutivos na posse do PPE (José Manuel Durão Barroso teve dois mandatos, entre 2004 e 2014, antes de Jean-Claude Juncker) -, é o cargo mais apetecido, e o PPE volta a reclamá-lo, dado ter vencido as eleições europeias.

No entanto, os conservadores insistem na designação do seu 'Spitzenkandidat', Manfred Weber, e as hipóteses de o alemão suceder a Juncker parecem ínfimas, dado estar longe de reunir as maiorias necessárias, quer no Conselho (onde é necessária uma maioria qualificada), quer no Parlamento, onde só tem mesmo o apoio da sua família política.

Por seu lado, os Socialistas -- que mandataram o primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, como seus 'negociadores' nos contactos em curso entre as três grandes famílias políticas -, reclamam o cargo para o seu 'candidato principal', o holandês Frans Timmermans.

Para quinta-feira de manhã está prevista nova ronda negocial entre os 'facilitadores' de PPE, Socialistas e Liberais, que terá necessariamente de ser mais conclusiva do que as duas anteriores, realizadas nas últimas semanas.

À 'espreita', e podendo beneficiar do 'braço-de-ferro' entre as duas maiores famílias políticas, estão então os Liberais, mas neste caso sem que haja sequer um candidato declarado, embora seja muitas vezes avançado o nome da dinamarquesa Margrethe Vestager, atual comissária europeia da Concorrência.

"Vamos dar o nosso melhor para finalizar o processo na quinta-feira, todos são unânimes que prestaríamos um favor à União Europeia", disse hoje um alto responsável europeu. "Ou sexta, porque os líderes ainda estarão por cá", acrescentou, referindo-se ao facto de o Conselho Europeu ter um segundo dia, embora à partida no formato de Cimeira do Euro.

Além dos cargos, os chefes de Estado e de Governo vão aprovar na quinta-feira -- e isso é seguro -- a agenda estratégica da UE até 2024, que a nova liderança da União deverá conduzir.

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