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Parlamento timorense aprova orçamento para 2019, com cortes em despesas

O Parlamento Nacional timorense aprovou na sexta-feira, depois de dois dias de debate, o orçamento para 2019, introduzindo um conjunto de alterações para redução de várias de despesas, que serão agora contabilizadas para a redação final do diploma.

Parlamento timorense aprova orçamento para 2019, com cortes em despesas
Notícias ao Minuto

06:18 - 20/10/18 por Lusa

Mundo Parlamento

No arranque do debate o orçamento previa gastos de 17,2 milhões de dólares, um aumento de 65% face a 2018, mas um valor próximo do de 2017.

Durante o debate, porém, foram apresentadas, debatidas e aprovadas várias propostas de alteração, essencialmente para cortar gastos em despesas de capital menor e de bens e serviços.

A compra de carros - estavam previstos 65 - formações dos deputados e viagens ao estrangeiro foram alguns dos cortes aprovados.

Toda a informação vai ser agora reunida pela de Finanças Públicas, que completará os anexos de despesas e receitas anexos à proposta de resolução que será depois enviada para o Ministério das Finanças para integrar na proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano.

Esse documento que está a ser preparado pelo executivo deverá ser enviado para o Parlamento no início de novembro.

Na proposta inicial as despesas recorrentes ascendem a 13,9 milhões de dólares, representando 81% da dotação total, com salários e vencimentos a custarem 5,28 milhões de dólares, mais 194 mil que em 2018, segundo os documentos parlamentares

As despesas de bens e serviços - que sobem 3,27 milhões de dólares para 7,66 milhões - representam 45% do orçamento que destina 18% (3,1 milhões) a capital menor.

O valor total de subvenções para as bancadas parlamentares sobe 14 mil dólares para 944 mil dólares.

O orçamento de 2017 tinha previsto um orçamento de 17,7 milhões, o de 2018 apenas 10,4 milhões (não houve inscritas despesas com capital menor) e o de 2019 tem um teto de gasto de 17,19 milhões.

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