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Xanana Gusmão critica critérios do Presidente na nomeação do Governo

O líder da coligação que venceu as legislativas timorenses de maio, Xanana Gusmão, acusou hoje o Presidente Francisco Guterres Lu-Olo, de uma posição "inaudita, invulgar, sediciosa e politizada" ao decidir não dar posse a 11 membros do futuro Governo.

Xanana Gusmão critica critérios do Presidente na nomeação do Governo
Notícias ao Minuto

08:42 - 22/06/18 por Lusa

Mundo Timor-Leste

A posição de Xanana Gusmão, que em protesto não vai tomar posse como ministro de Estado e conselheiro do primeiro-ministro, está detalhada numa carta de quatro páginas que o próprio enviou ao primeiro-ministro nomeado, Taur Matan Ruak, e à qual que a Lusa teve acesso.

A carta surge em resposta a uma missiva que Lu-Olo enviou ao indigitado primeiro-ministro pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), confirmando que só tencionava dar posse a parte do elenco governativo proposto por Taur Matan Ruak.

A exclusão decidida pelo Presidente timorense de mais de uma dezena de membros propostos para o próximo Governo causou "profundo mal-estar" e fortes críticas no seio da coligação que apoia o executivo, informaram fontes partidárias.

Na carta, Xanana Gusmão referiu que o chefe de Estado pediu a "instituições competentes a verificação da existência de inquérito criminal, acusação definitiva ou condenação judicial relativamente às individualidades propostas para integrar o VIII Governo constitucional".

"Não me lembro de ele ter feito isso com relação ao VII Governo", escreveu Xanana Gusmão, referindo-se aos ministros Mariano Sabino, Antonio da Conceição, Aurélio Guterres e Estanislau da Silva e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro Mari Alkatiri, Nelson Santos.

"Aí, a credibilidade do chefe de Estado e do próprio Estado ainda não funcionava", sublinhou Xanana Gusmão.

No documento, Xanana Gusmão questiona os critérios utilizados pelo Presidente, notando que entre as pessoas excluídas está um cidadão que já cumpriu a pena à qual tinha sido condenado e outros quatro "que nunca foram formalmente acusados ou constituídos arguidos".

Há ainda dois constituídos arguidos, mas sem julgamento marcado, um dos quais indiciado por um ilícito "sem relação com exercício de funções públicas", referiu.

Numa carta dominada pela ironia e na qual se refere a vários casos polémicos em Timor-Leste, incluindo o que envolve o próprio procurador-geral da República, Xanana Gusmão ataca a postura diferente que o Presidente adotou sobre a nomeação de membros do Governo da Fretilin.

Em concreto, refere Xanana Gusmão, o Presidente não vai dar posse a várias pessoas nomeadas para o VIII Governo por estarem, alegadamente, envolvidas em casos judiciais, sendo que não aplicou esse mesmo princípio no VII Governo, liderado pela Fretilin.

A AMP, recorde-se, é formada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, pelo Partido Libertação Popular (PLP), de Taur Matan Ruak e pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

A maior parte dos membros do Governo excluídos pelo Presidente são elementos do CNRT, o único dos três partidos que já fez parte de governos anteriores.

Xanana Gusmão termina a carta confirmando que nem ele nem outros membros do CNRT vão participar na tomada de posse.

Fonte do CNRT confirmou à Lusa que o protesto se pode alargar "em solidariedade" a outros membros do partido, que controla 21 das 34 cadeiras da AMP no Parlamento Nacional.

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