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Congresso peruano aprova prisão perpétua para violadores de menores
Projeto de lei prevê ainda agravantes para o caso do violador ser professor, sacerdote ou familiar da vítima.
© iStock
Mundo Lei
O Perú poderá ter dado o primeiro passo para mudar o código penal do país no que diz respeito a violações de menores. O congresso peruano aprovou, na sexta-feira, um projeto de lei que determina cadeia perpétua e até castração química para violadores de menores de 14 anos de idade, diz o La Tercera.
A aplicação da cadeia perpétua foi aprovada com unanimidade, nesta primeira votação do congresso, e a aplicação das castração química, por decisão do juiz, também foi aprovada mas com alguns votos contra. Na próxima semana será levada a cabo uma nova votação para decidir sobre esta parte.
O objetivo deste projeto de lei, apresentado por vários partidos políticos, passa por diminuir o número de casos de violações de menores de 14 anos e inclui, além de penas mais pesadas, o fim dos benefícios penitenciários para os condenados por estes crimes, assim como a impossibilidade deste tipo de crime prescrever.
A iniciativa prevê ainda como agravantes o facto do violador ser professor, sacerdote ou familiar da vítima.
De acordo com a mesma publicação, foram registados pelo menos 4 mil casos de violação sexual de menores de 14 anos de idade no Perú, segundo dados do Ministério do Interior peruano relativos a 2016.
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