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Ministro admite "peso significativo" de salário mínimo

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, reconheceu hoje o "peso significativo nos novos contratos" dos trabalhadores com o salário mínimo, dados que as organizações sindicais veem como "preocupantes".

Ministro admite "peso significativo" de salário mínimo
Notícias ao Minuto

19:29 - 13/10/17 por Lusa

Economia Vieira da Silva

"Apesar de termos também que registar que há um peso significativo nos novos contratos de trabalhadores cobertos pelo salário mínimo, não podemos deixar também de considerar que a evolução da economia portuguesa e do mercado de trabalho tem absorvido, de forma tranquila, esta tendência de subida real do salário mínimo em Portugal", disse o governante, que falava aos jornalistas em Lisboa, após uma reunião com os parceiros sociais e económicos na Comissão Permanente da Concertação Social.

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, mais 13,4% face ao mesmo período do ano passado, o que representava 22,7% do total.

Neste período, verificaram-se também 566 mil novos contratos, (mais 9,7% em termos homólogos), dos quais 40,7% diziam respeito a uma remuneração base mensal igual ao salário mínimo (mais 3,2 pontos percentuais).

Vieira da Silva classificou como "natural" o acréscimo do impacto dos trabalhadores com o salário mínimo, acrescentando que é "menos grave" se este for o rendimento inicial.

O governante vincou que o aumento desta remuneração "tem sido compatível e acompanhado por um crescimento do emprego, também ele sustentado", sublinhando o "resultado muito significativo que é a evidência da redução da desigualdade salarial".

Ainda assim, os dados não deixaram as organizações sindicais indiferentes, com a dirigente da União Geral de Trabalhadores (UGT) Lucinda Dâmaso a afirmar que o relatório hoje conhecido evidencia "questões preocupantes".

"Não deixamos de pensar que cerca de 40% dos novos contratos ser com este vencimento é, na verdade, um indicador que nos está, de algum modo, a preocupar", notou.

A UGT também manifestou preocupação quanto "ao segmento de pessoas a que este salário mínimo mais se aplica", as mulheres e os jovens.

"Temos de fazer ainda um longo caminho relativamente à igualdade salarial entre mulheres e homens, mas também os jovens, que normalmente são bem qualificados, começarem o seu trabalho com o salário mínimo", defendeu.

Por seu lado, João Torres da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical (CGTP) sustentou que "o relatório evidencia que este crescimento do salário mínimo nacional, apesar de insuficiente [...], faz com que haja uma mais justa distribuição da riqueza, que haja mais trabalhadores que se afastaram do risco de pobreza".

Além disso, prova que "não vem aí o diabo nem uma qualquer outra desgraça que faça com que o salário mínimo nacional não possa ser aumentado".

O valor proposto pela CGTP centra-se em 600 euros, enquanto a UGT sugere um acréscimo para 585 euros. Atualmente, o salário mínimo é de 557 euros.

Vieira da Silva indicou que este montante será reforçado, mas o valor "ainda não está definido".

Do lado dos patrões, António Saraiva da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), referiu que centrar o crescimento da economia no salário "é redutor", apelando ao Governo que aposte na criação de medidas que fazem "crescer" as empresas.

Posição semelhante mostrou João Vieira Lopes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) que disse que "não é o aumento de salário mínimo que gera emprego, [já que] o emprego tem muito mais a ver com o ciclo económico do que com o emprego".

O responsável recusou, por isso, que o Orçamento do Estado para 2018 preveja aumento da carga fiscal.

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