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OE2017: Fim total da sobretaxa de IRS será gradual e 'fat tax' avança
O primeiro-ministro já tinha avançado que a sobretaxa de IRS iria acabar em 2017, mas nunca referiu em que altura do ano e de que forma iria fazê-lo. Na véspera da entrega do OE, fontes do Governo revelam que não arrancará em janeiro.
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Economia Impostos
António Costa afirmou esta segunda-feira que quer acabar "totalmente" com a sobretaxa de IRS no próximo ano, não definindo, no entanto, se será no início do ano.
Hoje, a três dias da entrega do Orçamento, fontes do Governo, citadas pela SIC Notícias, indicam que a eliminação da sobretaxa não arrancará a 1 de janeiro e que o processo será feito de forma gradual.
E como? As mesmas fontes referem que será ao longo do ano de três em três meses, sendo os contribuintes que pagam menos sobretaxa os primeiros a serem abrangidos.
Recorde-se que este Governo criou escalões para aplicar à sobretaxa de 3,5% que surgiu aquando do "enorme aumento de impostos" anunciado pelo antigo ministro Vítor Gaspar.
Mas há mais. A 'fat tax', imposto aplicado sobre os produtos com excesso de açúcar, sal e gorduras, como os refrigerantes, é mesmo para avançar, revelam as mesmas fontes do Executivo de Costa. Por terra cairá o imposto sobre o setor vinícola.
Estas informações surgem a poucos dias da entrega e apresentação do Orçamento do Estado para 2017 e num dia em que o primeiro-ministro, a partir da China, tentou serenar os ânimos: "Vamos lá ver o seguinte, há uma semana já disse que faltava uma semana para fecharmos o Orçamento, hoje faltam dois dias e não vale a pena sermos tão ansiosos".
Questionado pelos jornalistas concretamente sobre a sobretaxa de IRS e se já chegou a acordo com PCP e Bloco de Esquerda sobre o valor do aumento das pensões no próximo ano, Costa limitou-se a reiterar que "daqui a dois dias saberemos respostas para isso tudo".
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