POUPANÇA NO MINUTO
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"Estado não tem sido bom negociador", diz chefe de Finanças
O inspector-geral de Finanças afirmou esta quarta-feira que o Estado não tem sido um bom negociador, considerando que a nomeação de uma comissão de renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP), em 2012, é "uma tentativa de melhoria".
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Economia Leite Martins
Na comissão parlamentar de inquérito às PPP, José Maria Leite Martins reconheceu que "o Estado não tem sido historicamente um bom negociador", considerando que "o robustecimento da posição negocial do Estado não é uma coisa que se obtém instantaneamente".
"Somos confrontados com situações em que se pode concluir [que o Estado não tem sido um bom negociador] e procuramos chamar à atenção nos nossos relatórios, que têm sempre sugestões de melhoria, sobre as quais o poder político decide", declarou quando questionado pelo deputado do CDS-PP, Hélder Amaral.
Ainda assim, o inspector-geral de Finanças apontou a nomeação pelo Governo de uma comissão de negociação dos contratos de PPP, em 2012, liderada pelo presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho, como "uma tentativa de melhoria".
"Os processos negociais eram feitos por comissões nomeadas 'ad hoc' com vários riscos e vulnerabilidades. Em 2012, foi feita uma operação que procurou criar uma estrutura permanente para estas operações [de negociação]", defendeu, referindo a comissão liderada por António Ramalho, que tem como missão conseguir uma poupança anual de 250 milhões de euros para o Estado.
Leite Martins, que está à frente da Inspecção-geral de Finanças desde 2004, está a ser ouvido no parlamento naquela que será a penúltima audição da comissão parlamentar de inquérito das PPP rodoviárias e ferroviárias.
A última audição, prevista para a primeira semana de maio, será do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.
Ao longo de quase um ano, em mais de 70 audições, cerca de meia centena de governantes, ex-governantes, presidentes das concessionárias, juízes e técnicos explicaram as opções tomadas nas parcerias rodoviárias e ferroviárias, cujas conclusões serão debatidas na Assembleia da República.
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