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STAMA suspende serviços mínimos na greve na Portway

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) interpôs uma providência cautelar contra os serviços mínimos decretados na greve ao trabalho na Portway, tendo suspendido os efeitos do despacho do Governo que decretou estes serviços.

STAMA suspende serviços mínimos na greve na Portway
Notícias ao Minuto

13:56 - 02/06/22 por Lusa

Economia Portway

Segundo disse fonte do sindicato, a estrutura interpôs a providência cautelar "para suspensão dos efeitos dos serviços mínimos decretados pelos ministérios das infraestruturas e do Trabalho", tendo-lhe sido "dada razão, suspendendo os efeitos do despacho ministerial".

Num comunicado, o STAMA disse que, "questionado sobre se aceitaria discutir serviços mínimos faseados no tempo (vamos chamar-lhe serviços mínimos às prestações e a pedido)", declarou que não o aceitaria, realçando que "o aviso prévio é único" e como tal não iria validar "'coisas modernas' com vista a lograr a luta dos trabalhadores".

Na mesma nota, o sindicato referiu que, "confrontado que foi com os dois despachos sobre o mesmo aviso prévio, intentou de imediato uma providência cautelar, que mereceu a aceitação e, como tal, suspendeu os serviços mínimos".

O STAMA lançou vários pré-avisos de greve para este ano na empresa de 'handling' (assistência nos aeroportos) Portway, incluindo um de 21 dias de paralisação até ao fim de 2022, segundo um comunicado divulgado em 06 de abril.

O sindicato apresentou um "aviso prévio de greve total" para os dias 30 de abril, 14 de maio, 04 de junho, 11, 12, 24 e 25 de junho, 02, 16 e 30 de julho, 06 e 20 de agosto, 03 e 17 de setembro, 01 e 15 de outubro, 05 e 19 de novembro, 04, 23 e 25 de dezembro.

Além destas greves totais, e por causa do pagamento do trabalho extraordinário, foi apresentado um "aviso prévio de greve a todo o trabalho extraordinário, incluindo dias feriado, iniciando-se no próximo dia 22 de abril de 2022 com 'terminus' a 31 de dezembro de 2022".

Por outro lado, "a título da adaptabilidade ou elasticidade", foi apresentado um aviso prévio de greve "a todo o trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, incluindo dias feriado" que começou em 22 de abril e termina em 31 de dezembro, indicou o STAMA.

Leia Também: STTAMP diz que greve não é "para causar caos" na Portway

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