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Segurança Social com saldo positivo de 301,1 milhões de euros em outubro

O saldo da segurança social atingiu um excedente de 301,1 milhões de euros, em outubro, o que representa uma variação de mais de 238 milhões de euros face ao saldo de setembro, que foi de 62,8 milhões de euros.

Segurança Social com saldo positivo de 301,1 milhões de euros em outubro

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que, face ao período homólogo, a variação é de - 2.580,9 milhões de euros, não refletindo ainda a totalidade das transferências do Orçamento do Estado para financiar as medidas extraordinárias no contexto da pandemia por covid-19.

O resultado deve-se a um aumento da receita efetiva em 162,4 ME, bem como um aumento da despesa efetiva que se cifrou em 2.743,3 ME e que se deve, essencialmente, às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia.

Do lado da receita efetiva, e até outubro, esta cifrou-se em 24.397,2 milhões de euros, um aumento de 0,7% face ao período homólogo de 2019.

Recorde-se que será o Orçamento do Estado a financiar as medidas extraordinárias adotadas para combater os efeitos da covid-19.

Esta variação decorre do aumento das transferências correntes da Administração Central em 365 ME e ao aumento das transferências do exterior em 135,7 ME ( mais 16,9% do que em outubro de 2019).

Verificou-se ainda uma diminuição das contribuições e quotizações em 199,1 ME(menos 1,3%, em termos homólogos).

A despesa efetiva atingiu o montante de 24.096,1 ME, um aumento de 12,8% face ao período homólogo.

Segundo o ministério, esta subida decorre, nomeadamente, da introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da covid-19, bem como dos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos e restantes prestações sociais.

As medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia representam um crescimento de despesa de 1.623,3 ME e o aumento da despesa com pensões e complementos em 460,3 ME (+3,4% do que em outubro de 2019).

Neste período, verificou-se um acréscimo da despesa com prestações de desemprego no montante de 246,7 ME, que representam uma subida de 25% face a outubro do ano passado.

O aumento da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) e complemento foi de 61,4 milhões de euros (+21,9% do que no período homólogo) e a despesa com o subsídio e complemento por doença subiu em 94,7 milhões de euros, ou seja, mais 18,5% em relação a outubro de 2019.

Verificou-se também uma subida das prestações de parentalidade em 54,5 ME, mais 11% face ao período homólogo, e um aumento da despesa com o abono de família em 4,9%, o que representa mais 32,5 ME do que em outubro de 2019.

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