A informação, adiantada hoje à agência Lusa pela autarquia a propósito do orçamento de 2014, que vai ser votado na terça-feira em reunião do executivo, justifica-se pelo facto de se tratar de projetos que a autarquia quer desenvolver com parcerias e com recurso a fundos comunitários.

"Rivoli, Bolhão, Centro de Congressos e Matadouro são projetos relevantes e estratégicos que não serão descurados pela autarquia, e serão resolvidos com o estabelecimento de parcerias adequadas e com recurso, designadamente, a financiamento comunitário", observa a Câmara do Porto, numa nota de imprensa enviada à Lusa.

Fonte camarária admite que todos estes projetos "não têm impacto direto no orçamento", no sentido em que não há montantes destinados a cada um deles, mas alerta que a autarquia está a estudar os vários dossiês.

Em causa está voltar a transformar o Rivoli num teatro municipal (o anterior executivo entregou a sua gestão ao encenador Filipe La Feria durante alguns anos), a requalificação do mercado do Bolhão e a instalação de um centro de Congressos no Palácio de Cristal.

Relativamente ao teatro, no manifesto eleitoral do independente Rui Moreira, atual presidente da Câmara, indica-se a abertura de "um concurso nacional para a escolha de um programador para o teatro" e o incentivo à sua "utilização por parte dos agentes culturais da cidade".

A isto soma-se a intenção, incluída no mesmo documento, de instalar no antigo Matadouro Municipal um Polo Logístico de Apoio a Pequenas e Médias Empresas do Porto, com o "comércio tradicional incluído".

O Matadouro é identificado como a "infraestrutura que dispõe de todas as condições para a criação de uma grande zona de armazenagem de pequenos negócios do Porto".

Acrescenta-se que esses negócios "deixarão de ter de se deslocar para concelhos limítrofes e distantes" e que o Matadouro será "a nova base logística de toda a cidade".

O total da despesa municipal previsto para 2014 é de 184,5 milhões de euros e o serviço da dívida (pagamento de juros e amortização de capital) representa apenas 8% do total, adiantou a autarquia.

"Esta percentagem, que representa a parcela do orçamento que o município gasta com a sua dívida, reduzirá em 2014 face a 2013, embora fosse já uma das mais baixas do país e, de longe, o mais baixa da Área Metropolitana do Porto", destaca a autarquia.

Quanto ao crescimento do orçamento, em 3,4%, "é feito sobretudo graças ao aumento da despesa de investimento (5,4%) e não de despesa corrente", acrescenta.

A Câmara nota ainda que se trata "de um orçamento de transição, explicável pelo facto de este executivo apenas ter tomado posse em finais de outubro".

A intenção do presidente Rui Moreira é "proceder à alteração da macroestrutura municipal, à reconfiguração das entidades participadas e, nesse contexto, à elaboração para futuro de um orçamento de base zero".