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Denunciados "despedimentos ilegais" de consórcio na refinaria de Sines

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul) acusou hoje as empresas Martifer e CMN de querer "despedir de forma ilegal" 16 trabalhadores que prestam serviço na refinaria da Petrogal em Sines.

Denunciados "despedimentos ilegais" de consórcio na refinaria de Sines
Notícias ao Minuto

15:49 - 20/11/19 por Lusa

Economia Sindicato

"O contrato de manutenção desta empresa com a Galp envolve 180 trabalhadores, que prestam serviço de manutenção, mecânica, serralharia, instrumentação e eletricidade, com um vínculo precário embora tenham trabalho permanente e crucial nesta refinaria", explicou à agência Lusa o dirigente do SITE-Sul Pedro Carvalho.

Segundo o representante dos trabalhadores, que estiveram hoje reunidos em plenário, junto à porta da Petrogal, em Sines, no distrito de Setúbal, "de tempos a tempos, a empresa decide unilateralmente despedir os trabalhadores e agravar mais a precariedade que já existe na refinaria".

"Atualmente, são 16 despedimentos de trabalhadores da CMN que cede pessoal à Martifer, mas fala-se em mais despedimentos. Por isso, estamos em luta", indicou o dirigente, contestando a legalidade destas ações com base no Código do Trabalho.

"Muitos destes trabalhadores que atualmente têm contrato a termo incerto, que se depararam com uma carta de despedimento ilícito, ou seja que o contrato vai caducar, são substituídos por trabalhadores também com contrato incerto, mas com uma agravante, porque são trabalhadores à hora e sem direitos", denunciou.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Martifer disse que "tem contrato com a Galp e recorre a empresas de cedência de pessoal, neste caso a CMN, que é quem efetua o contrato com os trabalhadores", sem comentar o alegado despedimento em curso.

O plenário, que reuniu cerca de 100 trabalhadores de manutenção na refinaria da Petrogal, apelidados pelos dirigentes como "o coração da refinaria" de Sines, serviu para combater a precariedade e "travar as comunicações do consórcio sobre o fim da relação de trabalho" e a caducidade do contrato.

"Para haver um contrato a termo incerto tem de haver uma justificação conforme o Código de Trabalho, ou seja, neste caso, é um contrato de obra que ainda não terminou e a carta de despedimento indica que o contrato de trabalho caducou", disse.

Para o SITE-Sul, a Petrogal, enquanto empresa utilizadora, também tem responsabilidades e deve pôr fim à precariedade dos vínculos laborais e inserir este conjunto de trabalhadores do consórcio nos seus quadros.

"Esta situação pode afetar a segurança e os equipamentos da refinaria, porque estes trabalhadores garantem o bom funcionamento da refinaria", acrescentou o representante do sindicato, que vai "dar apoio jurídico a estes trabalhadores".

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