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Gondomar quer avançar com ajuste direto de refeições de 1,4 milhões
A câmara de Gondomar vai discutir quarta-feira a entrega por ajuste direto do fornecimento de refeições escolares, num valor a rondar os 1,4 milhões de euros, de forma a evitar que seis mil crianças fiquem sem o serviço.
© DR
País Escolas
Em maio deste ano, a câmara de Gondomar lançou um concurso internacional para o fornecimento de refeições para as escolas de 1.º ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância da rede pública do concelho. A proposta que saiu vencedora, com um preço base unitário por refeição de 1,24 euros, foi a da Eurest, mas uma concorrente interpôs uma providência cautelar, que corre ainda no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Com o ano letivo (2014/15) a que se refere o serviço já em curso, a autarquia de Gondomar quer avançar com o procedimento, argumentando que o não avanço pode ser "gravemente prejudicial para o interesse público".
"Estamos na presença de um fornecimento de refeições escolares a alunos (...) cujas idades correspondem de pleno crescimento e desenvolvimento das crianças. O objeto do concurso público para fornecimento de refeições abrange um universo alargado de crianças de 6184 por dia", lê-se no texto da câmara de Gondomar que será discutido na quarta-feira.
Assim, se o ajuste direto a celebrar com a Eurest vier a ser aprovado na reunião de câmara, à empresa que saiu vencedora do concurso caberá fornecer 1.113.120 unidades que deverão ser "confecionadas, transportadas e servidas nas escolas" pelo valor de 1.380.268,80, ou seja cerca de 1,4 milhões de euros, conforme refere a minuta do contrato.
Na sessão de câmara marcada para o auditório da Universidade Sénior em S. Cosme servirá também para discutir e votar as taxas de Derrama e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2015.
O executivo liderado pelo socialista Marco Martins deverá propor a manutenção das taxas atuais, depois de no ano passado, após ter tomado posse, ter optado pela redução dos valores.
No que diz respeito ao IMI, a proposta dos socialistas acrescenta um agravamento de 30% para prédios que por abandono constituam "risco agravado", medida avançada em julho pelo presidente da câmara quando decidiu emparedar e entaipar oito casas na freguesia de Rio Tinto, apresentando-as como "exemplo".
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