POUPANÇA NO MINUTO
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Só 10% dos funcionários públicos escapam a despedimentos
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira um conjunto de medidas que prevêem uma poupança na ordem dos 4,8 mil milhões de euros. O fim da mobilidade especial, substituída por um novo de sistema de requalificação que permite apenas a permanência dos trabalhadores por um período máximo de 18 meses foi uma das intenções anunciadas pelo chefe do Executivo. Este domingo o jornal Público avança que os trabalhadores que vão escapar a esta medida representam pouco mais de 10% dos
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Economia Medidas
A chamada mobilidade especial termina e começa um novo ciclo com um novo sistema de requalificação. Este vai limitar a um máximo de 18 meses a permanência dos funcionários públicos ao serviço do Estado, um regime do qual ‘escapam’ diplomatas, serviços de informação e segurança, investigação criminal, segurança pública e inspecção e pessoal de missões específicas e genéricas das Forças Armadas, escreve o Público.
O objectivo deste diploma, que pretende a requalificação dos funcionários públicos, vai começar a ser discutido na segunda-feira com os sindicatos. O jornal Público teve acesso à proposta que o Governo apresentará e explica que os funcionários que não forem inseridos nos serviços reestruturados ficarão em risco de sair. Os trabalhadores que foram admitidos depois de 2009 com contrato de trabalho vão ser despedidos, tendo direito a uma indemnização. Já os trabalhadores com nomeação definitiva e aqueles que foram nomeados e que passaram a ter um contrato de trabalho serão colocados no regime de requalificação, tendo de frequentar um programa de formação realizado pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
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