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Bloco quer ouvir ministro com urgência sobre listas transnacionais
O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a audição urgente, no parlamento, do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Governo português quanto à criação de uma lista transnacional nas eleições europeias.
© Reuters
Política Santos Silva
Os bloquistas querem que Augusto Santos Silva preste esclarecimentos na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, e este é o segundo pedido de audição, depois do apresentado na sexta-feira pelo PSD.
No texto do requerimento, o BE recorda, na recente cimeira dos países do sul da União Europeia (UE), o primeiro-ministro "assinou uma declaração conjunta onde se afirmava que a criação de 'listas transnacionais dos membros do Parlamento Europeu, como forma de eleição a nível europeu, pode fortalecer a dimensão democrática da União'".
Essa afirmação é contrária às posições já manifestadas pelo parlamento português, recordando a deputada Isabel Pires, do BE, um parecer da comissão de Assuntos Europeus que alertava para possíveis inconstitucionalidades nas propostas em discussão na Europa e que poderia desvirtuar "a representatividade de várias forças políticas, tanto a nível nacional como a nível europeu".
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, negou ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.
António Costa salientou que alguns pontos da declaração final da cimeira, "embora não sendo objeto de rejeição, não têm acordo" de todos.
No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou-se "inteiramente disponível" para esclarecer a posição do Governo português sobre a criação de uma lista transnacional nas eleições europeias, como pediu o PSD e agora se junta o Bloco, na audição parlamentar prevista para esta semana.
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