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"Valorizar professores mas sem pôr em causa sustentabilidade orçamental"
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, fez algumas considerações sobre o descongelamento das carreiras docentes, este domingo, na SIC Notícias.
© Global Imagens
Política Ministério da Educação
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Frente Sindical de Docentes assinaram esta sexta-feira com o Governo, representado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Finanças, um compromisso sobre a reposição salarial do tempo de serviço congelado e que servirá de base a futuras negociações para determinar o faseamento e condições de pagamento dessa reposição.
Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, esclareceu na SIC Notícias que, “neste momento, não está no compromisso nem é intenção do Governo fazer condicionar a recuperação do tempo de serviço a uma revisão da carreira docente”.
A responsável sublinhou que “no quadro do compromisso que foi acordado na sexta-feira e no quadro do processo negocial que vamos fazer para recuperação do tempo de serviço, isso não é uma condição para a negociação”.
Para Alexandra Leitão, o compromisso feito entre o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças tem um “duplo sucesso”: “O de valorizar a carreira dos professores e ir ao encontro das aspirações dos professores sem pôr em causa a sustentabilidade financeira e orçamental”.
A secretária de Estado esclarece que o descongelamento “é o que está na lei do Orçamento” e “pressupõe que, a partir de janeiro de 2018, para os professores como para todas as carreiras, o cronómetro volte a contar”.
“Outra coisa é a recuperação do tempo de serviço e sempre foi dito que isso era uma questão em análise”, ressalvou, indicando que não é matéria para o OE2018 mas que será objeto de processo negocial.
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