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Não podemos esperar "que incerto crescimento do PIB dilua a dívida"
Vital Moreira comentou no seu blogue o défice orçamental em 2016.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
Vital Moreira é perentório no que diz respeito ao tema do défice orçamental. Para o ex-eurodeputado do PS, “Portugal não pode ficar à espera de que um incerto crescimento do PIB no futuro dilua a dívida”.
No blogue Causa Nossa, o constitucionalista sublinhou que depois de Portugal ter “alcançado um défice orçamental em 2016 bem abaixo dos 3%”, importa continuar a “prossecução determinada da consolidação orçamental iniciada em 2011 para continuar a reduzir o défice das contas públicas e diminuir o peso da dívida pública”.
Assim, sublinhou que é urgente “baixar bem o défice quando a economia cresce de modo a ter margem de manobra para o elevar quando a economia estagna ou deprime, sem voltar a furar o teto dos 3%”. Como as “regras de disciplina orçamental da UE não se reduzem aos limites do défice das contas públicas”, nem as “regras para a sua redução em caso de dívida excessiva”, o socialista reiterou que Portugal não pode apenas confiar num crescimento do PIB.
“Impõe-se por isso reduzir significativamente o ritmo anual de endividamento, a fim de baixar o rácio da dívida e os seus custos”, defendeu. Para tal, Portugal necessita de “aprofundar a consolidação orçamental”.
“Mantendo-se a expansão do PIB, a ambição deveria ser mesmo alcançar em curto prazo um défice zero ou, até, um superávite orçamental, tal como aliás estabelece o Tratado Orçamental”, concluiu.
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