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CDS apresenta medida para eliminar imposto adicional sobre combustíveis

O CDS-PP anunciou hoje uma iniciativa legislativa para eliminar o adicional de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), argumentou que a "neutralidade fiscal" da medida não se verifica, acusando o Governo e a maioria de esquerda de "voracidade fiscal".

CDS apresenta medida para eliminar imposto adicional sobre combustíveis
Notícias ao Minuto

19:00 - 05/01/17 por Lusa

Política Mota Soares

"O aumento de ISP, depois das revisões, é de 5 cêntimos na gasolina e de 4 cêntimos no gasóleo, o que quer dizer que o Governo passou da neutralidade fiscal para o saque fiscal aos contribuintes. Já nada justifica a manutenção deste aumento de impostos, a não ser a voracidade fiscal do Governo e de quem o suporta", afirmou o deputado Pedro Mota Soares.

O deputado e ex-ministro centrista anunciou a apresentação de "iniciativa para eliminar imediatamente este aumento de impostos", argumentando que "a neutralidade fiscal" que o Governo anunciou quando o petróleo estava num preço historicamente baixo, "já não se verifica".

Mota Soares ilustrou que, por cada depósito de 50 euros de gasóleo, paga-se hoje mais 11 euros do que há um ano, sete dos quais em impostos.

Pelo PS, o deputado Luís Testa confrontou Mota Soares com o passado, sublinhando a "desfaçatez de vir aqui quem operou maior aumento impostos desde o 25 de Abril falar em aumento de impostos".

"O partido dos reformados tornou-se no partido dos automobilistas ou dos automobilistas reformados ou dos reformados automobilistas", ironizou.

Já Heitor de Sousa, do BE, sublinhou, por seu turno, a medida de benefício ao gasóleo profissional anunciada em comissão na quarta-feira.

"Não diz nada sobre uma medida que tem uma importância enorme para quem exerce a atividade de transporte como atividade profissional", questionou.

O deputado do PCP Bruno Dias confrontou o CDS com o aumento de impostos, de valor igual, ao criticado agora durante o governo anterior, na aplicação de uma "fiscalidade pseudoverde".

"O mesmo Governo que foi responsável pelo maior aumento de que há memória nos preços dos transportes públicos, penalizaram milhares de pessoas", afirmou, sublinhando que esses aumentos foram de 20% e nos jovens, pensionistas e reformados de cerca de 50%.

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