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Bloco questiona Governo sobre "pressão psicológica" no grupo Carité
Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) questionaram o Governo sobre a alegada "pressão" que estará a ser exercida pelo grupo de calçado Carité, em S. João da Madeira, para que os trabalhadores rescindam contrato com a empresa.
© Global Imagens
Política Empresas
Numa pergunta escrita dirigida ao ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (na imagem), os bloquistas referem que a administração da Carité "tem estado a usar várias formas de pressão psicológica e outra sobre as cerca de três dezenas de trabalhadores que ali estão empregados para que assinem a rescisão de contrato e assinem um contrato de trabalho com outra empresa".
Uma 'nova' empresa que, dizem, "apenas o será juridicamente, uma vez que se situará nas mesmas instalações".
"As várias formas de pressão utilizadas sobre os trabalhadores parecem prefigurar uma prática de assédio moral. E os objetivos dessa pressão devem merecer as maiores dúvidas. Por que razão quer a entidade patronal mudar o nome da empresa, obrigando os trabalhadores a abdicar dos seus direitos e interesses?", questiona o BE.
Relembrando que o proprietário do grupo Carité "por diversas vezes apareceu na comunicação social intitulando-se como um 'empreendedor de referência'", tendo tido "o apoio explícito de membros do anterior Governo, nomeadamente do seu vice-primeiro ministro", e beneficiado "de apoios financeiros através de fundos europeus", o Bloco considera que "situações como estas são inadmissíveis e demonstram a necessidade de uma alteração à legislação laboral".
Adicionalmente, sustenta, impõe-se que, "no imediato, o Governo e outras entidades, nomeadamente a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], intervenham nesta situação, protegendo os trabalhadores e os seus direitos laborais".
Na pergunta dirigida ao executivo, o BE questiona se o ministro Vieira da Silva "tem conhecimento da situação relatada" e de alguma inspeção realizada pela ACT na empresa, interrogando-se ainda sobre "que medidas pretende o Governo adotar para colocar um fim às práticas de assédio moral por parte desta empresa" e para "proteger e defender os direitos laborais dos trabalhadores".
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