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Dois únicos governos minoritários na União Europeia, coligações dominam

A norma nos países da União Europeia (UE) é a de coligações de governo, na maioria entre o centro-direita e o centro-esquerda, havendo apenas dois governos minoritários e quatro de um partido maioritário.

Dois únicos governos minoritários na União Europeia, coligações dominam
Notícias ao Minuto

07:29 - 13/10/15 por Lusa

Política Eleições

Dinamarca e Suécia destacam-se por terem governos minoritários, um de centro-direita e o outro de centro-esquerda.

Espanha, Reino Unido, Malta e Eslováquia têm governos de partido único maioritário e os restantes 22 países são governados por coligações.

Seguem-se alguns exemplos de governos europeus.

- GOVERNOS MINORITÁRIOS -

SUÉCIA

O Partido Social-Democrata (centro-esquerda) de Stefan Löfven venceu as legislativas suecas de setembro de 2014 com 31% dos votos. Dezoito dias depois anunciou uma coligação com os Verdes, garantindo o apoio de 138 deputados, menos de metade dos 349 que compõem o parlamento.

Em dezembro, Löfven viu o seu orçamento ser chumbado pela oposição de centro-direita, apoiada pela extrema-direita, que se tornou na terceira força política da Suécia, com 13% dos votos e 49 deputados.

A situação contrariou a regra de um sistema político que favorece os governos minoritários. Na Suécia, cada grupo político apresenta o seu orçamento e a oposição aceita abster-se na votação do orçamento do executivo para o viabilizar.

Após o "chumbo", Löfven marcou eleições antecipadas para março, as quais acabaram por ser desconvocadas graças a um pacto com a oposição de centro-direita, uma coligação de quatro partidos chamada Aliança, que detém 141 assentos parlamentares.

No "Acordo de Dezembro", o governo comprometeu-se a aplicar o orçamento da oposição no primeiro ano fiscal da atual legislatura e a Aliança aceitou abster-se na votação dos orçamentos do governo daí em diante.

O acordo é válido por duas legislaturas, prevendo que, se em 2018 nenhum dos dois maiores partidos -- Social-Democrata e Moderado -- tiver uma maioria clara, os primeiros aceitam que os segundos formem governo, mesmo que tenham menos votos.

DINAMARCA

As eleições de junho de 2015 foram vencidas pelo Partido Social-Democrata (centro-esquerda) com 26,3% e 47 dos 179 deputados do parlamento, mas a líder do partido e ex-primeira-ministra Helen Thorning-Schmidt não conseguiu formar governo face à maioria de direita no parlamento.

O Partido Liberal (centro-direita) de Lars Lokke Rasmussen, terceiro nas eleições com 19,5% e 34 deputados, tentou formar uma coligação, mas as negociações fracassaram e a 26 de junho, oito dias depois das eleições, anunciou a formação de um governo minoritário.

Para governar tem de fazer acordos parlamentares com três outros partidos de direita: o Partido do Povo Dinamarquês (37 deputados), a Aliança Liberal (13) e o Partido Conservador Popular (6).

A Dinamarca tem tradição de governos minoritários, mas o atual executivo é o governo com menor apoio dos últimos 42 anos, desde que em 1973 um governo também liberal, com o apoio de apenas 22 deputados, governou durante 14 meses.

- COLIGAÇÕES ENTRE O CENTRO-DIREITA E O CENTRO-ESQUERDA -

ALEMANHA

A União Democrata-Cristã (CDU) de Angela Merkel venceu as eleições de 22 de setembro de 2013 com 41,5% e 311 deputados, ficando a cinco deputados da maioria. Por outro lado, o seu anterior aliado no governo, o Partido Liberal (FDP), não elegeu nenhum deputado.

Um mês depois, a CDU e o seu "partido irmão", a União Social-Cristã da Baviera (CSU), iniciaram negociações para formar governo com o principal partido da oposição, o Partido Social-Democrata (SPD), que obteve naquele escrutínio o seu pior resultado eleitoral (27,5% e 193 deputados).

As negociações prolongaram-se por cinco semanas, ao ritmo de duas reuniões semanais, e juntaram 75 pessoas, divididas em 12 grupos de trabalho coordenados pelos secretários-gerais dos três partidos.

A 27 de novembro foi anunciado um acordo. Nele, os três partidos assumiram o compromisso de manter o esforço de consolidação orçamental, sem subir impostos nem contrair dívida a nível federal a partir de 2015.

O acordo foi submetido à aprovação do Congresso da CDU e ao voto dos militantes do SPD. O governo entrou em funções a 17 de dezembro, 96 dias depois das eleições.

No novo governo, a CDU ficou com cinco pastas, mais a chancelaria, o SPD com seis e a vice-chancelaria e a CSU com três.

HOLANDA

O Partido Popular para a Liberdade e a Democracia (VVD, centro-direita) e o Partido Trabalhista (PdvA, centro-esquerda) governam coligados, controlando 79 dos 150 lugares do parlamento.

O governo saiu das eleições antecipadas de setembro de 2012, provocadas pelo "chumbo" de um plano do governo de então, minoritário, de medidas para reduzir o défice. O líder da extrema-direita, Geert Wilders, recusou o plano e anunciou a rutura do acordo de apoio parlamentar assinado com o governo.

O plano acabou por ser aprovado dias depois, quando as eleições antecipadas já estavam marcadas para setembro, com o apoio de três outros partidos da oposição (ecologistas, centristas e partido cristão).

Nas eleições, o VVD teve 26,6% e o PdvA 24,8%. A extrema-direita ficou com 10,1% e os restantes partidos votações menores.

O VVD e o PdvA mantiveram negociações durante 49 dias, chegando a um acordo de governo a 29 de outubro e, após a ratificação pelos dois partidos, tomaram posse a 05 de novembro.

O governo é chefiado pelo líder do VVD, Mark Rutte, e integrado por sete ministros do partido de centro-direita e seis do de centro-esquerda.

Na Holanda, desde 1900 que nenhum partido tem maioria, pelo que a regra é a formação de coligações.

- COLIGAÇÕES DE CENTRO-ESQUERDA -

LUXEMBURGO

As legislativas previstas para 2014 foram antecipadas sete meses, para 20 de outubro de 2013, na sequência de divisões internas no Partido Popular Social Cristão (CSV, centro-direita) de Jean-Claude Juncker, então no poder há 18 anos, motivadas por um escândalo envolvendo os serviços de informações.

Nessas eleições, o CSV foi o partido mais votado, mas perdeu três lugares no parlamento, elegendo 23 dos 60 que compõem a assembleia.

Em segundo lugar ficaram, empatados, o Partido Socialista (LSWP) e o Partido Democrático (DP), cada um com 13 deputados, e os respetivos líderes anunciaram, no dia seguinte à eleição, a abertura de negociações com os Verdes (seis deputados) para a formação de um governo de coligação.

O governo foi empossado a 04 de dezembro, 45 dias depois das eleições.

O primeiro-ministro é o líder dos liberais, o ex-presidente da câmara municipal da capital Xavier Bettel, e o executivo é composto por sete ministros do Partido Liberal, sete do partido socialista e quatro dos Verdes.

IRLANDA

A Irlanda realizou legislativas antecipadas a 25 de fevereiro de 2011, depois da queda do governo do Fianna Fáil (centro-direita), no poder há 13 anos e que dominou a política irlandesa desde os anos 1930, motivada por divisões internas quanto ao plano de austeridade aplicado.

Nesse escrutínio, o partido registou a pior votação de sempre, elegendo 21 deputados, e o principal partido da oposição, o Fine Gael (centro), a melhor votação em 30 anos, embora insuficiente para formar governo: 76 dos 166 deputados ao parlamento.

O Fine Gael iniciou a 28 de fevereiro negociações com os Trabalhistas (33 deputados) e seis dias depois os dois partidos anunciaram ter chegado a acordo para formar um governo de coligação. O executivo foi aprovado pelo parlamento a 09 de março.

Para o Fine Gael ficaram o cargo de primeiro-ministro, ocupado por Enda Kenny, e nove pastas ministeriais, para os trabalhistas cinco pastas ministeriais.

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