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BE anuncia iniciativa para integrar assistentes operacionais nas escolas

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai apresentar uma iniciativa legislativa para integrar na Administração Pública os assistentes operacionais precários das escolas.

BE anuncia iniciativa para integrar assistentes operacionais nas escolas

Numa declaração enviada à agência Lusa, a deputada Joana Mortágua começa por dizer que, "no momento em que a escola pública precisa mais do que nunca de investimento e de recursos humanos", o Governo, liderado pelo socialista António Costa, "não esclarece o que é que pretende fazer aos contratos de mais de mil assistentes operacionais que estão precários na escola pública desde 2017".

"Estes trabalhadores foram contratados a título precário com a desculpa de que não correspondiam a necessidades permanentes do sistema", salienta a parlamentar do Bloco, notando que a "verdade é que foram contratados e renovados, ano após ano, porque fazem falta na sua escola".

Para o BE, estes operacionais, que "continuam a fazer falta", atingiram "o limite de contratos precários".

"O Bloco de Esquerda já perguntou várias vezes ao Governo, agora que atingiram o limite de contratos precários, o que é que vai acontecer a estes trabalhadores", adianta Joana Mortágua, observando que o executivo "não esclareceu", pelo que o partido "vai apresentar na Assembleia da República um projeto para garantir o direito destes trabalhadores a serem integrados na Administração Pública".

Segundo o BE, esta iniciativa justifica-se, "não só porque é seu de direito, porque durante três anos chegaram a agosto sem saber se os seus contratos seriam prorrogados ou se seriam despedidos, mas ainda assim durante três anos dedicaram o seu empenho e o seu esforço à escola pública, mas também porque a escola pública precisa".

"Para preparar o início do ano letivo temos de dar às escolas todas as condições necessárias e isso implica também assistentes operacionais, assistentes técnicos e assistentes especializados", acrescenta Joana Mortágua, frisando que "estes mais de mil assistentes operacionais fazem falta à escola agora, vão fazer falta à escola daqui a um ano", e "têm direito a um contrato e a um vínculo efetivo à administração pública".

À agência Lusa, Joana Mortágua explicou que se trata de um projeto de resolução.

"Nós perguntámos a meio de julho sobre a renovação dos contratados que estavam nas escolas e sobre os tarefeiros, e sobre isso não houve resposta. Repetimos na semana passada, especificamente sobre estes assistentes operacionais, e aguardamos", explicou a parlamentar do BE, referindo que, "mesmo na audição com o ministro da Educação [Tiago Brandão Rodrigues], o assunto foi colocado e o ministro sabe que tem de dar uma resposta a estas pessoas".

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) acusou hoje o Governo de despedir milhares trabalhadores não docentes, contratados a termo em 2017, antes de um ano letivo particularmente exigente.

Em causa, estão os funcionários contratados a termo resolutivo certo para o ano letivo 2017-2018 cujos contratos, que terminam em 31 de agosto, não podem voltar a ser renovados, por impedimento legal.

"Para nós, este não é um processo de renovação. É um processo que demonstra, claramente, que o Ministério da Educação nunca teve a intenção de fazer o que prometeu, que era a integração destes trabalhadores", afirmou o presidente de federação, Artur Sequeira.

O dirigente sindical falava em conferência de imprensa, em frente ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, local escolhido pela FNSTFPS para exigir ao Governo que resolva a situação destes trabalhadores

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