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Lista de votações na AR reduzida de 12 a um voto e depois... a dois

O PCP "reduziu" esta quarta-feira a a lista de votações de 12 votos, que incluía o do PAN a saudar o fim da utilização de elefantes em passeios turísticos, no Camboja, a apenas dois.

Lista de votações na AR reduzida de 12 a um voto e depois... a dois
Notícias ao Minuto

17:36 - 04/12/19 por Lusa

Política PCP

A bancada comunista não deu o seu consenso à entrada de vários votos, uma dezena, que não cumpriria os preceitos regimentais, ou seja, o artigo do regimento da Assembleia da República que estipula: "Nos casos em que o voto não tenha sido distribuído em reunião plenária anterior, a discussão e a votação são adiadas para o período regimental de votações seguinte, a requerimento de, pelo menos, 10 Deputados ou de um grupo parlamentar."

Primeiro, o guião ficou reduzido a apenas um voto - o de pesar pela morte de Domingos Piedade, conhecido por "Senhor Fórmula 1" - mas uma hora depois a mesa da Assembleia da República incluiu um segundo, de louvor aos ginasta do Acro Clube da Maia, este entregue dentro dos prazos previstos.

O guião desta quarta-feira, por o parlamento estar a trabalhar há pouco mais de um mês, não incluía qualquer proposta ou projeto de lei nem projetos de resolução, mas continha 12 votos.

Os temas eram variados, vindos dos vários grupos parlamentares e deputados únicos.

O PAN, por exemplo, queria que o parlamento português saudasse o "fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020", enquanto CDS propunha um voto de "condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA".

Havia ainda, na lista, um voto do deputado do Chega "de congratulação à AutoEuropa e seus trabalhadores pelo sucesso de produtividade alcançado em 2019", a par de outro, também de "congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal".

A proliferação de votos, de pesar, de condenação, de congratulação ou louvor, tem sido criticado por deputados, incluindo Sérgio Sousa Pinto, do PS, que na sessão de votações da semana passada assinalou que tinham sido aprovados dois votos exatamente iguais, sem que tenha sido possível conseguir um texto de consenso em comissão.

Por várias vezes, nesta e na anterior legislatura, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, fez um apelo à moderação quanto à apresentação deste tipo de votos.

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