Num momento em que a reconfiguração do Parlamento Europeu (PE), decorrente das próximas eleições europeias, é um dos temas mais referidos na 'bolha europeia' -- tal como o previsível e 'temido' crescimento das forças populistas, nacionalistas e eurocéticas em Estrasburgo -, um eurodeputado socialista alemão decidiu agir para 'proteger' a assembleia europeia daquilo que define como "falsos grupos políticos".

Jo Leinen apresentou várias propostas de alteração ao Regimento do PE com o intuito de evitar que esses "falsos grupos políticos" abusem dos privilégios parlamentares para terem acesso a financiamento e a influência legislativa.

O eurodeputado alemão pretende a inclusão de uma cláusula de "afinidade política" no regulamento do PE, que estipule que pelo menos três quartos dos deputados que compõem o grupo pertençam ao mesmo partido europeu.

"Caso tal não se verifique, a Conferência de Presidentes avalia a extensão das verdadeiras afinidades políticas e pode autorizar a criação desse grupo", pode ler-se numa das emendas que será votada pelos parlamentares, com outra a especificar que essa avaliação só será necessária caso não existam "provas evidentes" da existência dessas afinidades.

As atuais regras do PE estabelecem que "cada grupo político integrará deputados eleitos em pelo menos um quarto dos Estados-membros" e que "o número mínimo de deputados requerido para a constituição de um grupo político é de 25", só se reavaliando a sua constituição "quando isso for posto em causa pelos deputados envolvidos".

Jo Leinen quer ainda alterar o texto do quinto parágrafo do artigo 32 do Regimento, referente à constituição dos grupos, para que além da declaração da denominação e composição do mesmo ao Presidente do PE aquela 'família política" aponte "os seus objetivos políticos", que deverão ser conformes aos valores da União Europeia.

O 'alvo' particular do eurodeputado socialista é o grupo da Europa das Liberdades e da Democracia Direta (EFDD), do qual fazem parte os deputados italianos do Movimento 5 Estrelas ou os deputados britânicos do eurocético Partido da Independência do Reino Unido (UKIP).

"[Os eurodeputados do EFDD] admitem abertamente que não têm qualquer afinidade política, não têm um programa político comum, não têm reuniões e nem têm o mesmo sentido de voto, pelo que há um verdadeiro abuso dos privilégios parlamentares", considerou Leinen numa entrevista na semana passada ao EUobserver.

Após um primeiro adiamento da votação prevista para a sessão plenária de Estrasburgo de meados deste mês, motivado pela posição d' Os Verdes europeus, receosos dos critérios 'subjetivos' das alterações propostas pelo eurodeputado alemão, as emendas serão votadas na quinta-feira na mini-sessão plenária do PE em Bruxelas.