"Bloco não iniciou nenhum processo orçamental traçando linhas vermelhas"
Pedro Filipe Soares lembra que o processo orçamental é "longo" mas salienta que fechar alguns pontos mais cedo trará "mais estabilidade política".
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Política Pedro Filipe Soares
O ministro das Finanças, Mário Centeno, já apresentou as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2019 ao Bloco de Esquerda. Depois da reunião com Centeno, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, garantiu que o partido não tem o hábito de traçar limites durante as negociações orçamentais.
“O Bloco não iniciou nenhum processo orçamental desde 2015 traçando linha vermelhas, fazendo chantagens ou criando crises em nome de um processo orçamental. Sabemos que ele é longo, que tem várias metas volantes, uma delas é a votação na Generalidade do Orçamento do Estado, mas isso não esgota o processo que só ficará fechado no final de novembro”, disse.
No entanto, Pedro Filipe Soares adiantou que há vantagens em fechar alguns aspetos com maior celeridade.
“Sempre dissemos que o que pudermos fechar mais cedo será melhor porque dará mais estabilidade política e mais capacidade de avaliação das pessoas do Orçamento do Estado. Aquilo que não puder ser fechado mais cedo iremos lutar para que mais tarde seja fechado em melhores termos”, frisou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
O BE adiantou ainda não haver ainda acordo com o Governo sobre o valor e o modelo para os aumentos da Função Pública no próximo Orçamento, sublinhando o "objetivo comum" de baixar o custo da energia às famílias.
Pedro Filipe Soares, sublinhou que "há um conjunto de dossiers que ainda não estão fechados nem ficariam fechados nesta reunião".
Nas prioridades dos bloquistas para este último Orçamento estão os "aumentos da administração pública", tema sobre o qual "ainda não existe um acordo com o Governo quer no valor quer no modelo em que será implementado".
"Nós continuamos a trabalhar com um objetivo que ainda há minutos o senhor ministro [das Finanças] dizia que era comum: baixar o custo da energia às famílias. Do nosso ponto de vista seria mais simples pela do IVA. Não excluímos outras possibilidades para lá chegar. Desde julho que vos estamos a dizer isso", destacou.
Entre as prioridades do BE para o OE2019 recordadas por Pedro Filipe Soares está o "aumento extraordinário das pensões exatamente nos mesmos termos dos anos anteriores, podendo essa versão ser agora no mês de janeiro".
"Implementação da segunda e terceira fase do programa para as reformas antecipadas das longas carreiras contributivas", acrescentou.
Este Orçamento, na visão do BE, "tem de respeitar políticas sociais relevantes" e, portanto, "matérias como apoios sociais ou prestação social para a inclusão deveriam ser devidamente valorizadas" no OE2019.
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