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"Não é normal" o atraso do PS na Lei de Bases da Saúde

A coordenadora do BE defendeu hoje que "não é normal" o atraso do PS na apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde, prolongando assim o diploma que entrega "quatro euros em cada dez ao setor privado".

"Não é normal" o atraso do PS na Lei de Bases da Saúde
Notícias ao Minuto

14:37 - 24/09/18 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

À margem de um encontro com trabalhadores do setor corticeiro em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, Catarina Martins recordou que, em janeiro de 2018, houve um compromisso entre BE e PS no sentido de propor ao país "uma Lei de Bases capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Dado que, ao fim de oito meses e a um ano de distância do final da legislatura, só a proposta do BE foi entregue no parlamento, a líder bloquista disse que "a proposta é de todos os que se reveem na necessidade de salvar" o SNS e que "todos os partidos são bem-vindos nesta discussão e nesta construção".

"O que não é normal é que o trabalho não avance porque o PS está à espera de uma proposta que nunca mais entrega", sublinhou.

Para Catarina Martins, o tema merecia outro tratamento pelos socialistas, pois a lei atualmente em vigor resulta de um diploma criado em 1990 "com a maioria absoluta de Cavaco Silva e que diz algo tão absurdo quanto que cabe ao Estado financiar o setor privado da Saúde".

A mesma legislação sofreu mudanças em 2004, no governo de Durão Barroso, mas "a situação foi alterada para ainda pior, permitindo não só que o Estado andasse a pagar o setor privado, mas também que os privados viessem gerir o que é público e fazer decisões sobre o SNS", acrescentou.

É dessa evolução que resultam as contas de Catarina Martins, de que "as leis da direita estão a dar quatro em cada dez euros da Saúde ao setor privado e a fazer com que os hospitais e centros de saúde do país tenham cada vez mais falta de tudo".

A coordenadora do BE defendeu, por isso, que é tempo de o PS mostrar se quer aliar-se à esquerda para evitar o aprofundamento da privatização da Saúde ou se prefere manter as leis criadas pela direita associando-se a PSD e CDS-PP.

"O BE fez a sua parte, entregou o projeto no parlamento e tem-no neste momento na avaliação de especialidade da Comissão da Saúde. O PS prometeu que o iria fazer, mas foi deixando passar os meses e ainda não entregou nada", criticou.

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