POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bloco: Governo alterou unilateralmente acordo fechado sobre precariedade
A coordenadora do BE acusou hoje o Governo de ter alterado unilateralmente "o acordo fechado" com bloquistas e anular "boa parte" do efeito das medidas de combate à precariedade com a proposta apresentada à Concertação Social sobre legislação laboral.
© Global Imagens
Política Catarina Martins
"O senhor primeiro-ministro pode compreender a surpresa do Bloco ao conhecer a proposta do governo à Concertação Social. Negociámos as medidas e, depois do acordo fechado, o Governo alterou-o unilateralmente para fazer uma proposta ao patronato que anula boa parte do efeito das mudanças negociadas para combater à precariedade", criticou Catarina Martins, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento.
A coordenadora bloquista questionou António Costa sobre o porquê de o Governo nunca ter apresentado "à esquerda a intenção de alargar o período experimental, contradizendo as limitações aos contratos a prazo".
Na resposta, o primeiro-ministro considerou que não se pode confundir período experimental e contrato a prazo.
"Contrato a prazo é um contrato por natureza precário. O período experimental é uma fase de um contrato sem termo, ou seja, um contrato não precário e que já existia, onde aliás integramos o período de estágio que até agora não contava e que passou a contar e que cria melhores condições para a empregabilidade", explicou.
Segundo António Costa, "grande parte dos contratos a prazo eram falsos contratos a prazo" e "haver um período experimental, que aliás incorpora o período de estágio, só reforça as garantias de haver mais emprego, emprego mais estável, de contratos sem termo".
Catarina Martins quis ainda saber "para que servem as inúmeras exceções à taxa da rotatividade que foi acordada" e "quanto pensa o governo que a medida vale agora", recordando que "Mário Centeno [ministro das Finanças] previa que a medida gerasse uma receita anual de 350 milhões de euros".
"O nosso objetivo com a taxa de rotatividade não é angariar receita. É criar um desincentivo para que as entidades patronais abusem relativamente à contratação", explicou António Costa.
A líder bloquista ficou sem resposta à pergunta relativa à integração dos precários nas empresas públicas, cujo prazo terminava no dia 31 de maio.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Saúde oral
Dentista alerta para erro básico que deixa os dentes amarelos
-
2
-
3
lifestyle Inchaço abdominal
Quatro bebidas que vão ajudá-lo a ter uma barriga lisa a tempo do verão
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
-
7
-
8
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
"Estava com feridas em todo o lado". Amigo de Betty faz novas revelações
-
9
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Goucha faz esclarecimento. Castelo Branco tem direito aos bens de Betty
-
10
lifestyle Alimentação
Um dos anti-inflamatórios mais poderosos pode já estar na sua cozinha
