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TRP confirma pena suspensa aplicada a jovem por pornografia de menores
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena suspensa de um ano de prisão aplicada a um jovem de 21 anos condenado por um crime de pornografia de menores, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
© iStock
País Relação do Porto
De acordo com uma nota publicada na página oficial da PGD do Porto, na Internet, o TRP negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, mantendo na íntegra a condenação aplicada pelo Tribunal de Aveiro, em setembro de 2017.
"Os factos considerados provados reportam-se ao ano de 2016, ficando assente que o arguido nascido em 1996 manteve conversas de cariz sexual através do 'chat' do Facebook com um jovem nascido em 2001", refere a Procuradoria, que acrescenta que o arguido beneficiou do regime penal especial para jovens.
O jovem foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em junho de 2016, na sequência da denúncia do aliciamento de um menor residente na região de Aveiro, que conheceu o suspeito na rede social Facebook.
Na altura, a PJ referiu que o suspeito, que trabalhava como fotógrafo 'freelancer' em eventos sociais, usava o Facebook para conhecer adolescentes do sexo masculino, que depois convencia a filmarem-se ou a fotografarem-se em atos sexuais explícitos e a enviar-lhe esses ficheiros multimédia.
Na sequência de buscas à casa do suspeito, nos arredores de Coimbra, os inspetores apreenderam um computador portátil e um telemóvel contendo múltiplos ficheiros de pornografia de menores.
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