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Instituições devem verificar "se há matéria para procedimento judicial"

O Presidente da República defendeu hoje, confrontado com o desfecho do caso de Tancos com quatro processos disciplinares, que as instituições competentes devem tentar verificar se há ou não matéria para procedimento judicial.

Instituições devem verificar "se há matéria para procedimento judicial"
Notícias ao Minuto

15:54 - 24/01/18 por Lusa

País Tancos/Armas

"A minha posição é a mesma que foi sempre", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que "as instituições competentes devem cumprir a sua missão, que é reportar aquilo que possam apurar sobre o que sucedeu e tentar, na medida do possível, verificar se há matéria ou não há matéria para procedimento judicial".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da Escola Secundária de Camarate, no concelho de Loures, onde hoje esteve cerca de duas horas à conversa com alunos, no dia em que se completam dois anos da sua eleição.

Na sexta-feira, em Viseu, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, considerou que o caso do furto de material de guerra dos paióis de Tancos "é um assunto encerrado", após terem sido concluídos quatro processos disciplinares.

"Para o Exército é um assunto encerrado: os paióis estão desativados, fizemos a transferência das munições para Marco do Grilo, Santa Margarida e Alcochete e os processos que havia de âmbito disciplinar correram a sua tramitação dentro dos prazos legais", disse Rovisco Duarte.

O general, que falava no Regimento de Infantaria n.º 14, onde visitou o aprontamento da força nacional destacada para o Afeganistão, sustentou que "o Exército fez o que tinha a fazer" e que o "trabalho está feito".

O Exército concluiu os quatro processos disciplinares abertos na sequência do furto de material de guerra em Tancos, determinando a pena mais gravosa a um sargento que não mandou fazer as rondas.

Em declarações à Lusa, o porta-voz do Exército, Vicente Pereira, adiantou que nenhum dos quatro militares recorreu das penas atribuídas no âmbito dos processos abertos na sequência do furto do material militar dos paióis de Tancos.

A pena mais gravosa foi aplicada a um sargento do regimento de Engenharia 1, a quem foi aplicada a pena de proibição de saída durante 15 dias, por ser sido provado que "não mandou fazer as rondas como estava previsto na norma de execução permanente".

O furto de material de guerra dos paióis de Tancos - entretanto desativados - foi divulgado pelo Exército em 29 de junho.

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