Bolseiros e investigadores confrontam ministro com precariedade no setor
Algumas dezenas de investigadores e bolseiros científicos confrontaram hoje, no Porto, o ministro do Ensino Superior com promessas a propósito da precariedade no setor, exigindo que a Lei 57/2017 seja aplicada e sejam abertos concursos e contratações.
© Global Imagens
País Ensino Superior
Foi cerca das 16:00 que pessoas ligadas à Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) se concentraram, com bandeiras pretas e frases como "luto pela ciência, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), onde no interior decorria um encontro dedicado à computação avançada com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
O objetivo do protesto era entregar uma carta ao governante que veio ao exterior para receber a missiva e conversar com os bolseiros e investigadores.
"Estamos a dar uma prioridade única e inédita ao programa de estimulo do emprego cientifico. Houve uma apreciação parlamentar e a necessidade de mudar alguns termos", disse Manuel Heitor em resposta a perguntas sobre avanços que permitam a aplicação da Lei 57/2017, a qual contempla o novo regime de contratação de doutorados destinado, destinando-se a estimular o emprego científico e tecnológico.
Confrontado com várias questões sobre a falta de concursos e com situações e casos específicos de bolseiros que estão atualmente no desemprego ou de investigadores que estão a terminar os atuais projetos, Manuel Heitor salientou que o "compromisso" do Governo é o de "resolver estas situação no quadro da atual legislatura" e garantiu que "já foram enviadas as minutas para as Universidades e Politécnicos que permitem às instituições abrir concursos".
"Basta que informem a FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia] para poderem ter o cabimento orçamental para abrirem os concursos", disse o ministro que, no entanto, voltou a ouvir relatos sobre falta de informação nas instituições e institutos científicos, bem como apelos para que a FCT dê indicações claras.
Em declarações à agência Lusa, Renata Freiras, do núcleo do Porto da ABIC, estimou que cerca de 2.000 bolseiros estejam à espera da norma transitória, ou seja da aplicação da Lei 57/2017, somando-se 800 investigadores FCT em fim de contrato.
A também investigadora FCT no i3s - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde referiu que "durante 2017 não abriram concursos", admitindo que "este Governo deu um passo para fazer a Lei 57/2017, dando incentivo para que se acabe com a precariedade no trabalho científico", mas lamentou o facto da lei não ser aplicada.
"A ciência em Portugal tem tido fortes desenvolvimentos nos últimos anos. Estima-se que sejamos 80.000 trabalhadores científicos e todos os dias vemos nas notícias avanços na biotecnologia, biomédicas, etc, mas todo este trabalho é feito por trabalhadores sem vínculos", referiu Renata Freitas.
Já Joana Campos, que foi bolseira até setembro do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, agora desempregada e a aguardar que seja aberto um concurso para vagas com o seu perfil, disse acreditar que esta seja uma prioridade do Governo, mas pediu algo mais concreto.
"Acredito na boa-vontade e que existam entraves burocráticos, A questão é que a palavra do ministro não é a lei. Não há instituição nenhuma que vá avançar com a aplicação da lei, se FCT ou o Ministério não o disserem e enquanto isso estamos desempregados e sem direito a qualquer regalia, nem mesmo subsidio de desemprego", concluiu.
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