POUPANÇA NO MINUTO
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"Não podemos continuar a pagar tudo o que acontece de mal neste país"
Ana Avoila saiu da reunião com o Governo a prometer lutar pelo aumento dos salários dos trabalhadores da Função Pública. "O Governo fez promessas", terá de as cumprir.
© Global Imagens
País Ana Avoila
À saída do encontro com o Governo, a sindicalista Ana Avoila, da Frente Comum, mostrou-se insatisfeita com o fato de os salários dos trabalhadores não serem aumentados para o ano, como tinha sido prometido pelo Governo de Costa.
Ana Avoila disse que reagiu "muito mal" a essa notícia. "A Frente Comum Frente e os trabalhadores que não aceitam ficar mais um ano com as carreiras e os salários congelados. Vamos mobilizar os trabalhadores para lutarem por aumentos salariais", garantiu.
Até porque, lembrou, o "Governo fez promessas, não podemos continuar a pagar o défice e tudo o que acontece de mal neste país". "A Função Pública tem grandes responsabilidades em termos de funções, [pelo que] tem de ser dignificada no seu trabalho", reforçou.
A dirigente defendeu ainda que o novo diploma da Lei Geral do Trabalho do Trabalho em Funções Públicas há "normas gravosas que carecem urgentemente de ser revogadas".
"Eu saía satisfeita [da reunião] se o Governo não apresentasse um projeto para colocar trabalhadores na valorização profissional", afirmou Ana Avoila, frisando que estes "devem ser tratados com respeito", e isso significa "não se se servir de critérios complicados, como a avaliação a que são sujeitos e que os colocam em lista de valorização profissional", acrescenta.
Para a dirigente da Frente Comum, essas "normas gravosas" têm de ser colocadas na agenda, mas "o Governo não está com disponibilidade para isso", atirou. Ana Avoila elege a questão das reestruturações e extinções de trabalhadores através de critérios que são "complicados", como é o caso da avaliação de desempenho.
"Os trabalhadores são avaliados de forma subjetiva e, muitas vezes, de forma injusta", criticou. Relativamente à questão dos 60 km de distância, de a nova lei lhes dar a hipótese de recusarem ficar colocados longe de casa, Ana Avoila disse que esse ponto "foi clarificado" na reunião. No entando, se o Governo diz que os trabalhadores têm a opção, e que não é obrigatório, o "tem que escrever isso no diploma". "O poder pode sempre mais. E quem tem poder pode mais", vincou.
O regime de revalorização profissional vai substituir o regime de requalificação, que está em vigor desde 2013 e mantém em inatividade cerca de 300 trabalhadores, a receber 40% do salário.
Os funcionários públicos que sejam colocados em "valorização profissional", no âmbito de reestruturações, podem, se preferirem, rescindir o vínculo e receber uma compensação correspondente a um salário por cada ano de serviço, desde que estejam a, pelo menos, cinco anos da reforma.
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