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Roseta quer grupo de trabalho a acompanhar atribuição de casas
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) debate na terça-feira uma proposta assinada pela presidente deste órgão para a criação de um grupo de trabalho que acompanhe a atribuição de casas a munícipes carenciados, no seguimento de recorrentes pedidos.
© Global Imagens
País Lisboa
Na proposta, a presidente da AML, Helena Roseta, explica que "têm sido recorrentes os pedidos e reclamações relacionados com carências habitacionais" levados aos períodos de intervenção do público nas reuniões deste órgão deliberativo.
"Entendemos ser necessário garantir uma mais efetiva monitorização das respostas possíveis", defende a responsável, solicitando a constituição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Habitação.
A também deputada do PS na Assembleia da República adianta que caberá à comissão municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local criar este grupo de trabalho, que vai "acompanhar de forma sistemática a evolução dos processos relativos aos pedidos e reclamações apresentadas, sem prejuízo das competências próprias do executivo municipal".
O grupo de trabalho será constituído por um deputado municipal de cada partido, um deputado municipal indicado pelo movimento independente Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas), pelos presidentes das comissões de Habitação e de Direitos Sociais e Cidadania e ainda por um membro da Mesa da AML.
Com a aprovação desta proposta, o plenário da cidade vai, assim, "mandatar este grupo de trabalho para fazer uma monitorização sistemática dos pedidos e reclamações relacionados com carências habitacionais, apresentados pelo público nas sessões da Assembleia Municipal".
Ao mesmo tempo, vai incumbir Helena Roseta de enviar "informação regular sobre as diligências realizadas pelo grupo de trabalho à Assembleia Municipal e aos interessados" e de assegurar que também compõem esta equipa elementos da Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local e da empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa, a Gebalis.
Quando os munícipes intervêm na AML, os pedidos de esclarecimentos são dirigidos à Mesa, composta por Helena Roseta (presidente), Rui Paulo Figueiredo (primeiro secretário, PS) e Margarida Saavedra (segunda secretária, PSD).
Se a mesa "não estiver, de momento, habilitada a prestar os esclarecimentos solicitados, remete o assunto à comissão permanente respetiva para acompanhamento e posterior resposta aos requerentes e informação ao plenário", recorda Helena Roseta no documento.
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