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  • 22 NOVEMBRO 2019
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Provedor quer EMEL um pouco menos implacável

Ser multado enquanto se foi tentar trocar notas por moedas para o parquímetro parece ser mais comum do que se pensava. Revela o i que o provedor de Justiça, José Faria Costa, já enviou perguntas à EMEL sobre a possibilidade de um ?tempo razoável? de advertência ao condutor em situações assim. A EMEL tem agora 60 dias para responder às questões do provedor.

Provedor quer EMEL um pouco menos implacável

O provedor de Justiça, José Faria Costa, questionou a EMEL sobre a possibilidade de “afixar um aviso com advertência” nos carros que a empresa quer multar, conta o jornal i. Em causa estão exemplos de pessoas que, enquanto iam trocar as notas por moedas para o parquímetro, acabaram multadas pela EMEL.

A recomendação seguiu no final de julho para o conselho de administração da empresa que gere o estacionamento na capital e especifica como alternativa a estes casos um pré-aviso de multa, ao invés de se autuar de imediato o veículo sem título de pagamento.

O facto de haver zonas da cidade onde não é fácil trocar no imediato dinheiro foi um dos argumentos apresentados. O provedor dá mesmo conta de vários casos em que “intervalos curtos, de cinco minutos”, foram suficientes para os fiscais da EMEL surgirem e aplicarem de imediato multas.

O Diário de Notícias de hoje dá conta de um caso em que, com o fiscal da empresa a admitir que “é verdade, o motor ainda está quente”, a multa foi na mesma aplicada. Como justificação terá dito apenas que já estava a escrever a multa e que ao automobilista só restava reclamar, o que este terá feito, sem no entanto ter obtido qualquer resposta por parte da EMEL.

O facto de existirem meios alternativos de pagamento é referido pelo próprio provedor de Justiça nas recomendações feitas à EMEL. No entanto, José Faria Costa realça também que existem razões “atendíveis” para as pessoas não optarem por outros métodos de pagamento, nomeadamente “o desconhecimento ou simplesmente o facto de não circularem habitualmente em Lisboa”, cita o i.

As recomendações já seguiram para a EMEL. A empresa tem agora 60 dias para responder a José Faria Costa.

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