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PSD marca debate sobre Educação e quer que tempo em falta seja recuperado

O PSD anunciou, esta quinta-feira, a marcação de um debate sobre educação para 22 de fevereiro, e vai recomendar ao Governo que inicie um processo negocial com os professores "para que seja recuperado o tempo de serviço em falta".

PSD marca debate sobre Educação e quer que tempo em falta seja recuperado
Notícias ao Minuto

13:52 - 02/02/23 por Lusa

Política Educação

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada do PSD, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento adiantou que até ao debate potestativo (obrigatório) o partido irá apresentar "um conjunto de iniciativas", tendo já entregue no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da edução.

Entre as oito recomendações (sem força de lei) que faz ao Governo, pede-se que o executivo inicie "um processo negocial com as organizações representantes dos docentes para que seja recuperado o tempo de serviço em falta" e crie condições "para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões".

Questionado se o PSD irá concretizar nas iniciativas em preparação como deve ser feita a recuperação do tempo de serviço dos professores, Miranda Sarmento não se comprometeu.

"Nós entendemos que esse é um aspeto muito importante, é preciso conciliar aquilo que é o equilíbrio das contas públicas com a natural expectativa dos professores. Iremos trabalhar em possíveis soluções, mas compete sobretudo ao Governo em sede de negociações com sindicatos encontrar uma solução de equilíbrio que possa servir todas as partes", disse, admitindo que se trata de "um tema bastante complexo pelo impacto orçamental que tem nas contas públicas".

Recentemente, em entrevista ao jornal online Eco, o presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou ser difícil recuperar toda a carreira dos professores por causa do impacto financeiro, mas defendeu uma solução equilibrada de negociação entre docentes e Governo.

"Era desejável recuperar o máximo tempo possível, dentro de um critério de equilíbrio da administração pública e, naturalmente, também das consequências financeiras. Há aqui um elefante na sala, não vamos ignorá-lo. Todos sabemos que a recuperação integral [da carreira] de mais de 100.000 pessoas tem um impacto financeiro muito grande, disse, na entrevista divulgada na segunda-feira.

Hoje, no final da reunião da bancada, Miranda Sarmento sublinhou que o país "depara-se com uma situação cada vez mais difícil nas escolas e no setor da educação", considerando essencial que "vários aspetos fundamentais sejam objeto da negociação com os agentes da escola pública".

"Estamos a falar da valorização das carreiras, quer a contagem do tempo e da progressão, do salário de entrada dos professores, da capacidade de atração de quadros qualificados para professores", exemplificou, salientando que "nesta década cerca de 60% dos professores vão reformar-se".

Por outro lado, os sociais-democratas querem ainda que o executivo coloque na mesa das negociações com os sindicatos "a capacidade de atrair professores para o interior" e "a redução da carga burocrática, que os faz perder centenas de horas com trabalho desnecessário".

"Tudo isso pode ser negociado e bastante melhorado", defendeu o líder parlamentar do PSD, considerando que haverá temas "mais simples e outros mais complexos".

No projeto de resolução que já deu entrada no parlamento, o PSD diz acompanhar "com muita preocupação o que se tem passado nos últimos meses nas escolas, resultante da incapacidade de o Ministério da Educação concluir um processo negocial com a classe docente, e que tem resultado em diversas manifestações".

"O PSD considera fundamental que o Governo valorize a carreira dos professores, garanta melhores condições para o exercício da sua profissão e encontre respostas para o problema grave de falta de docentes nas escolas públicas portuguesas", referem, na exposição de motivos.

Na parte resolutiva, o PSD pede ao Governo que valorize a carreira docente "criando mecanismos legais que valorizem a estabilidade profissional docente e que a tornem mais atrativa"; adote "medidas estruturais inovadoras e urgentes para inverter a falta de professores atraindo os jovens para os cursos de formação inicial de professores" ou inicie a discussão "de alteração do modelo de avaliação docente (...) recompensando os bons professores e, consequentemente, as suas escolas/agrupamentos".

Criar condições para valorizar o salário em início de carreira docente, criar incentivos salariais e fiscais para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores e adotar medidas para a diminuição da carga burocrática são as restantes recomendações do PSD.

O Ministério da Educação está hoje reunido com as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação, naquela que é já a quarta ronda negocial.

[Notícia atualizada às 14h06]

Leia Também: Governo "tem feito muita política e governa pouco", aponta Miguel Relvas

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