"A ideia é ter um documento que seja curto mas que seja apropriável pela sociedade, compreensível nos seus objetivos e nos seus traços fundamentais", defendeu Helena Carreiras.

A ministra falava aos jornalistas depois de ter presidido à sessão de apresentação do Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

"É preciso que a sociedade civil, é preciso que as pessoas compreendam este tipo de documentos e que possam identificar-se naquilo que eles significam em termos da posição do nosso país, das suas ambições, da forma como nos vemos no mundo, das ameaças que sentimos e da forma como queremos enfrentá-las", frisou, considerando que este documento deve ser "mais curto e mais legível para todos".

O Conselho de Revisão é presidido pelo antigo ministro Nuno Severiano Teixeira, num total de 21 membros, terá de apresentar conclusões até janeiro do próximo ano e a ministra prevê que "em meados de 2023" haverá "seguramente um novo conceito".

Na sua intervenção, momentos antes, a ministra defendeu que este conceito deve assegurar "objetivos compreensíveis, centrados nos principais desafios contemporâneos, e na melhor forma de os enfrentar", uma "priorização ajustada face ao contexto internacional em que Portugal se insere" e ainda "uma visão ambiciosa para a Defesa Nacional, suscetível de ser devidamente monitorizada e avaliada".

Na opinião de Helena Carreiras, "as mudanças na conjuntura internacional, europeia e portuguesa tornam imperativa a revisão das prioridades estratégicas em vigor desde 2013" [data da última revisão do Conceito].

A governante fez também referência à guerra na Ucrânia e considerou que a resposta coletiva até agora dada "tem-se revelado decisiva, refletida no reforço do multilateralismo e exemplificada, entre outros aspetos, pela perspetiva do futuro alargamento da NATO".

"Mas a sucessão de crises em anos recentes serve também como alerta para um conjunto de vulnerabilidades que não conseguimos prever ou preparar atempadamente. (...) Perante este contexto, a Defesa Nacional permanece o garante indispensável da soberania do Estado, dos princípios constitucionais da democracia e da defesa dos seus interesses", sublinhou.

Entre novos desafios a ponderar no novo conceito, a ministra destacou as implicações de áreas como "o ciber, o espaço, as alterações climáticas, as ameaças híbridas ou as emergências complexas".

Nuno Severiano Teixeira, que exerceu funções de ministro da Defesa Nacional entre 2006 e 2009 e preside a este Conselho de Revisão, afirmou que em 2023 o novo conceito "terá que responder ao mundo pós-guerra da Ucrânia".

"Um conceito cujo referente de segurança é obviamente o Estado mas são também as pessoas. Um conceito cujo instrumento de segurança é o uso da força, como não pode deixar de ser, mas que usa também outros instrumentos que estão muito alem do uso da força, que podem ser militares mas também podem ser não militares", sublinhou.

Severiano Teixeira afirmou que "nestas matérias nunca há unanimidade" e que "é natural que haja discordância" mas que o Conselho de Revisão tentará "arranjar um consenso o mais alargado possível, como convém às questões do interesse nacional".

"[Um conceito] curto, legível e apropriável, não apenas pelo poder político mas também pela sociedade civil e, claro, a mesma liberdade com que o escreveremos, terá o Governo para o aceitar, para o rejeitar, para o alterar", acrescentou.

A diretora do Instituto de Defesa Nacional (IDN), Isabel Nunes, avançou que o IDN vai organizar nos próximos meses vários eventos públicos dedicados ao tema, com o objetivo de "promover o debate e sensibilização pública sobre o Conceito Estratégico de Defesa".

A União Europeia aprovou recentemente a "Bússola Estratégica" - documento que traça a orientação estratégica da política de segurança e defesa da União para a próxima década -- e em junho, na cimeira de Madrid, a Aliança Atlântica aprovou o seu novo conceito estratégico.

Entre os membros deste conselho, que teve hoje a sua primeira reunião, estão a presidente da Fundação Champalimaud e ex-ministra da Saúde, Leonor Beleza, a ex-secretária de Estado da Defesa (entre 2018 e 2019), Ana Santos Pinto, Bernardo Pires de Lima (conselheiro político do Presidente da República e investigador de relações internacionais), Vítor Bento (presidente da Associação Portuguesa de Bancos) ou o embaixador Francisco Seixas da Costa.

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