Presidência da UE: Portugal quer fazer avançar Bússola Estratégica da UE
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, identificou hoje a adoção de conclusões sobre a Bússola Estratégica da União Europeia como uma prioridade da presidência portuguesa do Conselho em matéria de política comum de segurança e defesa.
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País Presidência
"A Bússola Estratégica será objeto de discussão em momentos políticos relevantes da nossa presidência: desde o Conselho Europeu às reuniões de ministros de Defesa e de ministros dos Negócios Estrangeiros. Esperamos aprovar conclusões sobre a bússola estratégica no Conselho de ministros da Defesa no dia 04 de maio", referiu Gomes Cravinho durante uma audição na Subcomissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu (PE).
Frisando que o desenvolvimento de uma política comum de segurança e defesa está "em linha" com as expectativas dos cidadãos europeus, o ministro da Defesa sublinhou também que se trata de um "domínio relativamente recente para a UE" e que, como tal, precisa de "documentos orientadores que estabeleçam os parâmetros" das "ambições" e dos "instrumentos fundamentais para a realização" daquilo que a UE.
"Nesse sentido, a Bússola Estratégica corresponde (...) a uma necessidade especifica do momento que vivemos e Portugal está plenamente empenhado no desenvolvimento deste documento que visa traduzir as prioridades da estratégia global da UE num conceito estratégico operativo para a política comum de segurança e defesa", destacou.
Apresentada pelos ministros da Defesa da UE em junho de 2020, a Bússola Estratégica abarca três fases: uma análise de ameaças à UE, o estabelecimento de objetivos estratégicos para reforçar a UE enquanto ator de segurança e defesa e a criação de orientações políticas para procedimentos de planeamento militar.
Finda a fase da análise de ameaças, apresentada ao Conselho de ministros da Defesa em novembro de 2020, Gomes Cravinho referiu que Portugal irá, durante a sua presidência, "contribuir para o trabalho de redação que o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) está a levar a cabo" e procurar "estimular, articular e cristalizar o necessário diálogo entre Estados-membros".
Para tal, irá contribuir para a discussão entre Estados-membros com "propostas concretas", mas também com "eventos públicos em Lisboa e em Bruxelas, estimulando o debate na sociedade europeia".
Referindo que, segundo o "calendário estabelecido", a Bússola Estratégica será aprovada "na primeira parte de 2022, durante a presidência francesa", o ministro salientou assim que a fase atual é "importante" para que se tragam para o debate "diferentes visões sobre as temáticas da defesa europeia".
"Para que a Bússola Estratégica não seja apenas um documento burocrático que representa o mínimo denominador comum, mas sim uma ferramenta prática para a nossa ação no mundo e um contributo para a consolidação de uma cultura estratégica europeia", referiu.
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