A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Lisboa, identificou esta terça-feira 91 cidadãos de nacionalidade estrangeira na posse de quatro toneladas de amêijoa-japonesa, apanhada ilegalmente, em Samouco e Alcochete.

Em comunicado enviado às redações, a GNR informa que a identificação dos cidadãos ocorreu na sequência de uma fiscalização à apanha ilegal de bivalves.

De entre os indivíduos fiscalizados, faz saber a autoridade, 91 tinham nacionalidade estrangeira, dos quais oito foram notificados para abandono voluntário, e seis para comparecer no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com vista a regularizar a permanência em Portugal. 

Os bivalves foram apreendidos por captura em zona interdita e por não existirem documentos de registo, sendo que o seu consumo, caso não tenham sido sujeitos a depuração ou controlo higiossanitário, "pode colocar gravemente em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas", frisa a GNR. 

No decorrer da operação foram ainda elaborados 14 autos de contraordenação e efetuada a apreensão de amêijoa num valor estimado de 40 mil euros, bem como do material utilizado na apanha. O valor das coimas poderá ascender aos 3.750 euros.

A GNR recorda ainda que, apesar da captura destes bivalves ser permitida, os operadores que pretendam proceder ao movimento de moluscos bivalves devem obrigatoriamente fazer-se acompanhar por um documento de registo, sendo este o único documento que assegura a sua qualidade sanitária.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural, acrescenta, por fim, a autoridade responsável.

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