Em comunicado, a GNR explica que a apreensão foi feita pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do subdestacamento de controlo costeiro de Lisboa, durante uma ação de vigilância, na terça-feira, ao recinto do Parque das Nações e zona envolvente.
Durante esta operação, os militares da GNR detetaram um homem, com cerca de 40 anos, que descarregava a amêijoa para o interior de um automóvel.
Apesar da captura destes bivalves ser permitida, os operadores que pretendam proceder ao movimento de moluscos bivalves devem obrigatoriamente fazer-se acompanhar por um documento de registo, o único que assegura a qualidade sanitária, o que não se verificou.
"O consumo de bivalves que não tenham sido sujeitos a depuração ou controlo higiossanitário pode colocar gravemente em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas", explica a nota.
Ainda durante a fiscalização, após uma análise mais detalhada, os militares da GNR verificaram que cerca de 50 quilos desta amêijoa não tinham o tamanho mínimo exigido por lei (3,5 centímetros).
Como resultado desta ação, foram elaborados os respetivos autos de contraordenação, cuja coima poderá ascender aos 37 mil euros.
Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
