A decisão final será tomada na próxima Conferência Geral da UNESCO, agência para a educação, ciência e cultura das Nações Unidas, que está marcada para novembro.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "congratula-se com o endosso, por unanimidade, pela comissão da UNESCO do 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa".

O chefe de Estado menciona que "atualmente a língua portuguesa é a quarta língua mais falada no mundo, com mais de 260 milhões de falantes" e considera que a decisão da UNESCO constitui um reconhecimento do seu papel "para o património da humanidade, como língua de diálogo e de cooperação entre povos e culturas".

O Presidente da República "felicita o embaixador de Portugal na UNESCO, professor doutor António Sampaio da Nóvoa, por este reconhecimento", bem como "a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e todos os falantes da língua portuguesa".

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros também já saudou este passo, referindo que "a Comissão do Programa e Relações Exteriores do Conselho Executivo da UNESCO aprovou hoje uma decisão que recomenda à próxima Conferência Geral da UNESCO a adoção de uma resolução proclamando o 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros salienta que "esta proposta, submetida ao Conselho Executivo pelos nove países da CPLP, contou com o copatrocínio de mais vinte e quatro países de todos os continentes e regiões do mundo, e, agora, com o endosso dos cinquenta e oito membros do Conselho Executivo".

"A deliberação final cabe ao órgão mais representativo da UNESCO, a Conferência Geral, que congrega os cento e noventa e três Estados-membros, na sua 40.ª sessão, que se realizará de 12 a 27 de novembro próximo", lê-se no mesmo comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que "a proclamação de dias internacionais é da competência da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nas suas áreas de competência, das agências especializadas das Nações Unidas, como a UNESCO, nestes casos designando-se dias mundiais" e que "o Dia Mundial da Língua Portuguesa, assim que oficialmente estabelecido, será integrado no calendário dos dias celebrados pela UNESCO e pelas Nações Unidas".

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