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Confirmada pena a professor de música que abusou de menor em igreja
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de seis anos de prisão aplicada a um membro de uma congregação cristã que abusou sexualmente de uma rapariga de 13 anos, a quem dava aulas de música.
© iStock
País Porto
O acórdão, a que a Lusa teve hoje acesso, negou provimento ao recurso interposto pela defesa do arguido, mantendo-se a decisão da primeira instância.
O homem de 64 anos foi condenado pelo Tribunal do Porto a dois anos e meio de prisão, por um crime de abuso sexual de criança, e cinco anos de prisão, por um crime de abuso sexual de menor dependente.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.
Além da pena de prisão, terá de pagar 25 mil euros à menor, a título de indemnização pelos danos de natureza não patrimonial por esta sofridos, em virtude da sua conduta.
O Tribunal deu como provado que os abusos ocorreram entre 2014 e 2015, no interior de uma igreja no Porto, durante as aulas em que se encontravam presentes apenas o arguido e a queixosa.
O caso só foi descoberto em novembro de 2015, quando o homem, que lecionava aulas de música e violino a crianças e adultos que queriam integrar a orquestra da referida igreja, foi surpreendido a atacar a aluna.
De imediato, os responsáveis da congregação dispensaram o arguido das suas funções e aconselharam-no a não frequentar os atos de culto da comunidade, o que ele acatou.
Os factos dados como provados referem ainda que o arguido atuou aproveitando-se do ascendente que detinha sobre a menor, decorrente da posição que ocupava na comunidade religiosa que integravam e da diferença de idades entre eles.
O professor de música foi detido em maio de 2017, encontrando-se desde então em prisão preventiva.
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