"A ideia de que a câmara possui um grande património e terrenos que nomeadamente se adequem à construção de habitação acessível, aumentando a oferta e induzindo o mercado a também reduzir os seus preços, é errada", afirmou na cerimónia do auto de entrega do Quartel do Monte Pedral à Câmara Municipal do Porto, presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

Descontando os espaços verdes, equipamentos e bairros municipais, o autarca referiu que são "escassos" os locais onde o executivo municipal pode com escala promover a sua política de habitação para a classe média.

A Câmara Municipal do Porto anunciou, em 24 de janeiro, o lançamento de um concurso no qual cede em direito de, por um máximo de 50 anos e por 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre, divididas por dois conjuntos habitacionais, no Monte Pedral e em Campanhã.

Já hoje, em reunião de câmara, foi aprovada a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) que altera a qualificação daquela parcela de "Área de Equipamento Existente" para "Área de Frente Urbana Contínua em Consolidação".

Rui Moreira frisou que a promoção, no seu conjunto, de habitação acessível só nestes dois projetos representará um acréscimo de população de quase 1% na cidade.

Centrando-se no projeto do Monte Pedral, o presidente da câmara adiantou estar a ponderar se é ou não oportuno que, numa parte dele, possam também ser construídas algumas residências académicas.

"Estamos a trabalhar com a Universidade do Porto, com o Instituto Politécnico do Porto [IPP] e com a Federação Académica do Porto [FAP] na identificação de locais e modelos sustentáveis na promoção desse tipo de habitação", salientou.

Por seu lado, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, explicou que a autarquia já definiu um programa base da ocupação futura desse terreno.

"A câmara municipal pretende ver aqui construído um trecho de cidade coerente, um conjunto urbano qualificado com mais de 50.000 metros quadrados, 44.000 dos quais destinados à função habitacional e, mais de 6.000 metros quadrados, repartidos entre equipamentos e comércio de proximidade", reforçou.

A definição por parte da câmara do projeto regulador será motivo para o lançamento, previsivelmente ainda durante este mês, de um concurso de ideias para lançar o debate sobre o futuro desta zona da cidade, contou.

Pedro Baganha ressalvou que os requisitos desse projeto já estão definidos, pretendendo-se uma mistura virtuosa da habitação de renda acessível com habitações destinadas ao mercado de arrendamento livre.

O edifício principal do quartel, inventariado como imóvel de interesse patrimonial municipal, deverá ser reabilitado e destinado a um equipamento urbano, adiantou.

Com a concretização deste projeto no Monte Pedral, o Porto haverá construído habitação para mais de mil novos habitantes no centro da cidade, revelou.

O investimento ronda os 52 milhões de euros, sendo que desses apenas três deles correspondem a investimento público.