BRASIL
"Os proprietários do estabelecimento foram identificados e levantados os respetivos autos de notícia, um por crime, devido à prática e exploração de jogo de fortuna e azar, e outro por contraordenação, em virtude de terem à venda artigos de cariz sexual", esclarece o Comando Territorial de Aveiro da GNR, em comunicado.
Durante a "operação de fiscalização a estabelecimentos comerciais", a GNR detetou no interior do café "uma sala onde se realizavam, ilegalmente, jogos de fortuna e azar, nomeadamente póquer, podendo ainda os clientes adquirir kits desse jogo".
No mesmo estabelecimento, "os proprietários procediam ainda à venda ilegal de artigos de cariz sexual, sendo isto apenas permitido em lojas da especialidade, designadas por 'Sex Shop'", acrescenta a GNR.
De acordo com aquela força policial, "a venda ilegal destes produtos corresponde a uma coima no valor máximo de três mil euros, para pessoas singulares, e até 48 mil euros, para pessoa coletiva.
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