Suspeito de reincidência em burlas à Segurança Social julgado em Gaia
Um gerente comercial que em julho de 2016 foi condenado em Gaia a sete anos de prisão por burlas à Segurança Social enfrenta a partir de quarta-feira um novo julgamento por crimes similares, com mais 20 arguidos.
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País Justiça
O processo, consultado hoje pela agência Lusa, indica que em causa está um total de 54 crimes de burla à Segurança Social na forma tentada.
O montante global envolvido será de pelo menos 150 mil euros que a Segurança Social nunca chegou a pagar porque atuou em tempo útil.
O esquema passava, segundo o processo, por recrutar em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, vizinhos, familiares e conhecidos do alegado mentor para requerer em seu nome subsídios de doença ou de desemprego, contornando as regras estabelecidas.
Seguia-se a apresentação à Segurança Social de declarações, emitidas em nome de algumas entidades patronais, de remunerações forjadas e outros documentos, como falsas declarações de rescisões de contratos de trabalho das pessoas que colaboravam no esquema, de forma a ficaram em condições de obter subsídios de desemprego e/ou de doença.
Entre vários outros, o processo relata o caso de uma empresa que entre março de 2009 e novembro de 2011 terá colaborado na burla, declarando, para efeitos legais, ter despedido várias pessoas por alegada inadaptação ao posto de trabalho.
Na maioria das situações envolvendo esta firma, conta o Ministério Público, foi declarado apenas um dia de trabalho, com o alegado propósito de criar falsas situações de desemprego involuntário.
No processo julgado em 2016, o principal arguido foi condenado a sete anos de prisão efetiva por um crime de burla tributária na forma continuada.
O processo tinha mais 106 arguidos, dos quais 47 foram condenados a penas de prisão suspensas, com a condição de pagarem ao Estado os montantes de que beneficiaram indevidamente.
Os prejuízos globais para a Segurança Social foram então calculados em 1,4 milhões de euros.
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