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Parlamento saúda retirada da transsexualidade da lista de doenças da OMS

O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de saudação pela retirada da transsexualidade da classificação internacional das doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Parlamento saúda retirada da transsexualidade da lista de doenças da OMS
Notícias ao Minuto

13:29 - 22/06/18 por Lusa

País LGBT

A Assembleia da República saúda a decisão da OMS, "apelando a que esta atualização seja rapidamente posta em prática em Portugal, com a garantia clara da existência de cuidados de saúde acessíveis e respeitadores dos Direitos Humanos" no país.

O voto apresentado pelo PAN refere-se à decisão anunciada na segunda-feira pela OMS de retirar as "identidades trans da lista de 'transtornos mentais e comportamentais' da Classificação Internacional de Doenças (CIS)".

"A última revisão estrutural deste documento ocorreu em 1989, há 28 anos, pelo que a sua atualização constitui um avanço histórico nesta área, lançado as bases para uma nova era de reparação de danos e injustiças a que foram sujeitas as pessoas trans e de género diverso por todo o mundo", lê-se no voto aprovado.

No documento é salientado que, "com esta decisão já há muito desejada pela comunidade internacional de ativistas dos Direitos Humanos e aclamada por organizações europeias como a Transgender Europe e a ILGA-Europe", a OMS contribui "ativamente para a diminuição do estigma e da discriminação em função da identidade e expressão de género, mostrando ainda que estão em alerta para acompanhar mais alterações que possam vir a ser necessárias nesta matéria, nomeadamente em relação a crianças e jovens trans".

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